Maputo - Propostas como industrializar Moçambique para criar emprego para os jovens e melhorar as infra-estruturas rodoviárias são algumas das promessas coincidentes que os quatro candidatos à Presidência da República de Moçambique têm apresentado, ao longo da campanha eleitoral que decorre em todo o país.

Pelo vigésimo quinto dia consecutivo, os candidatos à Presidência da República saíram a rua em campanha eleitoral, no quadro das eleições gerais de 09 de Outubro próximo, reiterando promessas que, no essencial, são coincidentes. 

Os quatro candidatos são Daniel Chapo, da Frelimo, Venâncio Mondlane, independente apoiado pelo partido PODEMOS, Lutero Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e Ossufo Momade, da Renamo.

O candidato Venâncio Mondlane tem como projecto obrigar a transferência de Maputo para Tete das sedes das empresas mineradoras que operam naquela região, para que as taxas fiscais pagas pelas mesmas beneficiem as populações de Tete.

Já o candidato da Renamo, Ossufo Momade, continua a caça ao voto em Nampula e um dos projectos apresentados está relacionado com a criação de três cidades capitais em Moçambique.

A reactivação das grandes indústrias que outrora operavam no país é outra aposta de Momade.

Quem também promete reabrir as fábricas e criar mais postos de emprego para os jovens é Lutero Simango, candidato do MDM, nas suas acções de campanha em Nampula, tendo também prometido combate a corrupção.

Por seu lado, o candidato da Frelimo, Daniel Chapo, promete melhorar as infra-estruturas rodoviárias, bem como estender o fornecimento de água e de telefonia móvel a todo o país, além de reactivar as indústrias para criar emprego para os jovens, como também prometeram Momade e Simango.

Apesar das coincidências em algumas promessas eleitorais, todos os candidatos às eleições têm mobilizado milhares de moçambicanos, nos seus comícios da campanha eleitoral.

Características das urnas dividem membros da CNE em Moçambique

Por outro lado, está instalado um clima de crispação na Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, em volta da promulgação, em Boletim da República, na passada quinta-feira, da resolução que altera as características de ranhuras das urnas de voto para as eleições presidenciais, legislativas e dos membros das assembleias provinciais.

O vice-presidente da CNE, Fernando Mazanga, disse que desconhece a origem do documento de alteração das características, solicitado pela CNE à Assembleia da República, supostamente sem consenso de todos os membros do órgão. 

Fernando Mazanga nega que o assunto tenha sido levado a debate na plenária, adiantando estar preocupado com a origem da resolução, e afirmou que "eu sei que tenho colegas que se fosse por escrito estariam a assinar comigo este distanciamento dessa posição”.

A revisão da legislação eleitoral foi aprovada na Assembleia da República por unanimidade e aclamação pelos três partidos com representação parlamentar, nomeadamente Frelimo, partido no poder, Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), em finais de Abril, tendo sido posteriormente promulgada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, em meados de Agosto último.

De entre os vários artigos revistos, um refere-se ao tipo de urnas, tendo-se definido a mudança das características, passando a usar-se urnas transparentes e com uma ranhura que permite a introdução de único boletim de voto por eleitor contrariamente a anteriores.

O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), após entrada em vigor da nova lei eleitoral, apresentou a CNE dificuldades na viabilização da nova lei, fundamentando como razões o facto de ter adquirido quase 15 mil urnas do modelo antigo, em processo de desalfandegamento para completar 64 mil necessárias ao escrutino, cujo remanescente resulta do último processo eleitoral.

O STAE apresentou também como dificuldade o curto tempo que tem para desencadear os processos administrativos que culminem com a contratação, produção e transporte das novas urnas, acções que, em regra, levam 45 dias no mínimo para a produção e 90 para o seu transporte a todo o território
nacional, além da falta de fundos para aquisição de novas urnas, tendo em conta a revisão orçamental.

“Por via disso, decidimos ter um encontro com os partidos políticos para partilhar. Contudo, foram categóricos em dizer que a lei foi feita para ser cumprida, por via disso a CNE não tem outra coisa a fazer, se não cumprir a lei”, enfatizou.

Frisou que, perante a posição dos partidos, a CNE apresentou a preocupação a Assembleia da República, na qualidade de órgão legislador, adiantando que “a presidente da AR foi flexível e em sede de análise, acabou-se concluindo que ela deveria convocar a comissão permanente para poder analisar a questão que faria com os membros que estiverem em Maputo”. 

Entretanto, a VOA fez tentou várias vezes ouvir a reacção do presidente da CNE, ou do porta-voz da instituição, sem obter qualquer resposta.