Lusaka – A Câmara de Minas da Zâmbia afirmou que as reformas legislativas e políticas propostas representam “uma ameaça sem precedentes” para os direitos dos investidores e irão prejudicar as ambições do país de quadruplicar a produção de cobre.

O grupo industrial – cujos membros incluem unidades de exploração mineira da First Quantum Minerals Ltd. e da Barrick Gold Corp. – opõe-se a um projecto de lei e a planos relacionados para aumentar o controlo estatal sobre alguns minerais.

“O Governo do Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, mostrou uma consistente relutância em consultar significativamente as empresas mineiras”, afirmou a Câmara num comunicado na terça-feira (17), acrescentando queo Estado “arrisca-se a desfazer todo o bom trabalho feito desde que chegou ao poder em 2021 para atrair investimentos para a nação da África Austral, que depende do cobre para cerca de 70% das receitas de exportação”, declarou.

O governante passou grande parte do seu mandato a reparar os laços com os mineiros de cobre, depois de as relações da indústria com o seu antecessor terem azedado devido a frequentes mudanças de política.

O segundo maior produtor de cobre de África tem como objectivo uma produção de 3 milhões de toneladas até ao início da próxima década – um aumento acentuado em relação às menos de 700 mil toneladas do ano passado. Este aumento exigirá que os investidores transformem vários projectos de exploração em minas operacionais.

O Estado anunciou recentemente planos para criar uma empresa pública que controlará pelo menos 30% da produção de minerais essenciais das futuras minas, incluindo o cobre.

“Esta é uma das iniciativas que, sem dúvida, desencorajará os potenciais investidores de explorar a Zâmbia. O Governo está determinado a adquirir a participação mínima sem qualquer custo. Uma proposta de lei para reformular a governação do sector mineiro concederia “poderes de decisão discricionários, irresponsáveis e arbitrários a reguladores individuais, apresentando riscos óbvios de corrupção no futuro”, sublinhou a Câmara de Minas.

As filiais da FQM e da Barrick foram os maiores produtores de cobre da Zâmbia no ano passado, representando cerca de dois terços da produção, de acordo com dados do Governo. As unidades da Vedanta Resources Ltd. (empresa de mineração) e da International Resources Holding de Abu Dhabi também fazem parte da câmara mineira.