Maputo - O Conselho Constitucional de Moçambique confirmou, esta quinta-feira, em Maputo, que o Presidente da República eleito, Daniel Chapo, toma posse no dia 15 do corrente mês.

Daniel Chapo, do partido Frelimo,  sucede no cargo a Filipe Nyusi, no ano em que o seu país assinala 50 anos de independência.

O Conselho Constitucional confirmou, a 23 de Dezembro último, a eleição de Daniel Chapo, com 65,17 por cento dos votos nas eleições gerais de o9 de Outubro.

Os 250 deputados do parlamento moçambicano tomam posse no dia 13 do corrente mês, e as assembleias provinciais assumem funções a partir do dia 20.

O Conselho Constitucional é a última instância de recurso em contenciosos eleitorais e marcou .

A deliberação do Conselho constitucional surge numa altura em que o país continua envolvido em protestos, devido ao que o principal candidato da oposição, Venâncio Mondlane, denomina de fraude eleitoral.

A par das manifestações, actos de vandalismo têm ocorrido em algumas cidades moçambicanas, nas últimas semanas.

Recentemente, os representantes dos partidos Nova Democracia, RENAMO, MDM e PODEMOS reafirmaram não reconhecer os resultados eleitorais, mas manifestaram abertura para continuarem a dialogar.

Venâncio Mondlane disse que vai anunciar brevemente os detalhes da próxima fase das manifestações, que designou “Ponta de Lança”.

Por seu lado, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) apelou à cessação imediata de todas as hostilidades em Moçambique, de modo a restaurar a paz e tranquilidade no país.

A Presidente da Tanzânia e Presidente em exercício do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, Samia Hassan, fez o pedido através de um comunicado, no qual reitera a importância de se "priorizar o bem-estar e os meios de subsistência do povo moçambicano”.

“A nossa aspiração colectiva continua a ser a restauração da harmonia e da estabilidade em Moçambique, em linha com a nossa visão partilhada de boa governação, coesão social e desenvolvimento sustentável na região”, concluiu a estadista tanzaniana.