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Supremo Tribunal da Namíbia rejeita recurso da oposição sobre eleições

Supremo Tribunal da Namíbia rejeita recurso da oposição sobre eleições
Supremo Tribunal da Namíbia rejeita recurso da oposição sobre eleições Imagens: DR

Redacção

Publicado às 23h54 28/02/2025 - Actualizado às 00h24 01/03/2025

Windhoek - O Supremo Tribunal da Namíbia rejeitou um recurso do principal partido da oposição que contestava os resultados das eleições presidenciais, que viram uma mulher tornar-se líder do país após um escrutínio caótico.

No dia 3 de Dezembro, a comissão eleitoral declarou a vitória de Netumbo Nandi-Ndaitwah, 72 anos, do partido no poder, na primeira volta, com 57,31% dos votos.

É a primeira mulher a ser eleita Presidente neste vasto país da África Austral com três milhões de habitantes, governado desde a independência em 1990 pela Swapo.

As eleições presidenciais e legislativas de 27 de Novembro foram prolongadas duas vezes devido a problemas logísticos e técnicos, nomeadamente a falta de boletins de voto.

No primeiro dia de votação, as longas filas de espera obrigaram alguns eleitores a desistir depois de terem esperado até 12 horas.

O partido Patriotas Independentes para a Mudança (IPC) criticou o Presidente Nangolo Mbumba por ter ultrapassado a Constituição ao prolongar as operações de votação por dois dias em certas regiões.

O Presidente Nangolo Mbumba agiu de acordo com o parecer da comissão eleitoral e o Supremo Tribunal concluiu que isso era legal, disse o seu presidente Peter Shivute, lendo o resumo do acórdão.

"A Comissão Nacional de Eleições tinha competência para fazer recomendações e o Presidente tinha o poder, como por vezes acontece, de permitir que os eleitores que, de outra forma, teriam sido afectados negativamente, votassem nos dias 29 e 30 de Novembro de 2024", afirmou.

"Esta prorrogação não equivale a novas datas de votação ou a uma nova eleição. É a continuação e a conclusão do escrutínio", acrescentou.

O candidato da oposição, Panduleni Itula, dentista e advogado de profissão, obteve 25,5%, de acordo com os resultados finais.

"Temos de aceitar isto e seguir em frente", reagiu após a decisão do Supremo Tribunal. "A Namíbia nunca se desenvolverá se continuarmos a culpar-nos uns aos outros", acrescentou.

O Tribunal também tinha acabado de decidir que os custos do recurso seriam partilhados por ambas as partes. É um sinal de vontade de apaziguamento, segundo o investigador Henning Melber, para quem "foi dada prioridade à estabilidade política e não aos aspectos duvidosos".

Melber conclui, ainda, que "isto não elimina as dúvidas sobre a validade dos resultados eleitorais. Se as operações de votação tivessem sido alargadas a todo o lado, haveria muito menos dúvidas".

 

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