Camarões acolhe Fórum Africano sobre Direito dos Recursos Naturais

Yaoundé - A cidade camaronesa de Doualá acolhe desde hoje até sexta-feira o Fórum Africano sobre o Direito dos Recursos Naturais, visando a melhoria na elaboração de contratos mineiros, anunciou o Instituto local de Matérias-Primas, citado pela agência congolesa de notícias (ACP).

O Fórum visa melhorar a prática de negociação e elaboração de contratos de mineiros, ao mesmo tempo que pretende fortalecer as capacidades das partes interessadas, indica o comunicado da instituição.

Sob o lema "Práticas extractivas em África e os desafios do desenvolvimento", o evento vai reunir especialistas, representantes políticos, cientistas e habitantes das comunidades afectadas pela exploração dos recursos naturais, com o objectivo de analisar as actuais políticas e considerar reformas sustentáveis.

Durante os quatro dias de discussões, os participantes irão debater, entre outros assuntos, as questões relacionadas com a negociação de contratos extractivos, a análise de acordos já assinados por alguns países africanos e o estudo de casos específicos, como o contrato entre o governo congolês e o Grupo Empresarial Chinês (GEC).

O fórum irá também destacar a prática contratual dominante em África, onde os Estados produtores de recursos naturais se envolvem principalmente através de acordos negociados.