Zimbabwe suspende imposto sobre vinho bruto

Harare - O Zimbabwe suspendeu, com efeitos imediatos, o imposto especial de consumo sobre as importações de vinho bruto, por um período de dois anos.

A medida consta do Instrumento Estatutário 68 de 2025 e tem como objectivo reduzir os custos de produção para as adegas locais e aumentar a competitividade da indústria vinícola nacional.

Segundo a nova legislação, apenas os “produtores de vinho aprovados” podem beneficiar da isenção. Trata-se de importadores que obtenham autorização formal da Autoridade Tributária do Zimbabwe (Zimra) para importar até 100 mil litros de vinho bruto por ano.

Para usufruir da isenção, o produtor deve apresentar, no momento da importação, uma declaração assinada a confirmar que o vinho será usado exclusivamente para transformação nas suas instalações comerciais autorizadas. A Zimra, contudo, pode recusar a isenção caso detecte alguma irregularidade fiscal.

Esta recusa pode ocorrer se o produtor não cumprir a secção 34C da lei da Zimra, que exige, entre outros requisitos, a apresentação de certificados que comprovem o pagamento de impostos. O Governo espera que esta medida temporária ajude a dinamizar o sector vinícola do país.

Apesar de ainda pequena, a indústria vinícola do Zimbabwe está em expansão. De acordo com dados da Statista — plataforma internacional de estatísticas de mercado —, estima-se que o mercado do vinho no país atinja 12,6 milhões de dólares este ano, sendo que 11,8 milhões virão do consumo em supermercados e lojas de conveniência.