Pretória - O Governo sul-africano anunciou esta semana o lançamento do Programa de Projectos Independentes de Transmissão (ITPs), uma iniciativa que permitirá pela primeira vez o investimento privado na infra-estrutura de transmissão de electricidade do país.

De acordo com o vice-ministro das Finanças, David Masondo, a medida facilitará a rápida expansão de novas linhas de alta tensão, apoiando o plano de desenvolvimento de transmissão, que prevê a construção de mais de 14 mil quilómetros de linhas de energia na próxima década.

O programa faz parte da Fase II da Operação Vulindlela e busca promover uma reforma abrangente do sistema energético em direcção a um mercado de electricidade competitivo.

“O processo de reforma está avançando com determinação, e não permitiremos que interesses pessoais, nem mesmo a empresa estatal de electricidade Eskom, impeçam essa transformação”, disse Masondo durante o lançamento da iniciativa, referindo-se à recente publicação do pedido de pré-qualificação de projectos de transmissão independentes.

O vice-ministro enfatizou que o Tesouro Nacional apoiou o plano ao conceber um Veículo Garantidor de Crédito, uma ferramenta inovadora para atrair capital privado para complementar o financiamento público, minimizando os riscos contingentes para o Estado.

A África do Sul enfrenta uma lacuna de infra-estrutura estimada em cerca de 230 biliões de dólares até 2025. O Veículo de Garantia buscará mobilizar fundos privados mitigando riscos financeiros e apoiando o investimento eficiente de fundos internacionais no âmbito da Parceria para a Transição Energética Justa (JETP).

Masondo esclareceu que o veículo será estabelecido como uma empresa privada regulamentada, com um balanço patrimonial independente e uma classificação de crédito AAA.

Está planejado um esforço inicial de arrecadação de capital de 500 milhões de dólares de vários parceiros de desenvolvimento, com um compromisso inicial do Tesouro para cobrir até 100 milhões de dólares como perda prioritária.

O programa ITP, apoiado por esta garantia de empréstimo, propõe um modelo pioneiro adaptado às necessidades específicas da África do Sul, que não só atrairá investimentos multimilionários em infra-estrutura, mas também permitirá a conexão de milhares de megawatts de capacidade renovável em áreas com restrições de rede, impulsionando a criação de empregos e o crescimento económico sustentável.

Espera-se que o Veículo de Garantia de Crédito entre em operação em Julho de 2026, alinhado com a primeira fase do programa de projecto de transmissão independente, para transformar decisivamente o setor eléctrico sul-africano.