Pretória - A África do Sul reafirmou segunda-feira o seu compromisso de adoptar um tratado global juridicamente vinculativo para combater a poluição por plástico, no âmbito da segunda parte da quinta sessão do Comité Intergovernamental de Negociação (INC-5.2), segundo a Prensa Latina.

Na reunião, que acontece até 14 de Agosto na sede das Nações Unidas em Genebra, o ministro das Florestas, Pescas e Meio Ambiente da África do Sul, Dion George, enfatizou que a poluição plástica representa uma ameaça crescente não apenas ao meio ambiente, mas também à saúde humana e ao desenvolvimento sustentável.

"Não é exagero dizer que o futuro dos oceanos está em jogo; precisamos agir agora e juntos", declarou o responsável a representantes de mais de 170 nações, de acordo com um relatório divulgado pelo ministério.

"A África do Sul reforça a necessidade de cooperação, inovação e ambição global para pôr fim a esta crise que transcende fronteiras", disse George, que também participará das reuniões ministeriais para buscar consenso sobre medidas rigorosas e financiamento para tornar o tratado uma realidade.

As negociações visam finalizar os termos do primeiro instrumento internacional apoiado pela ONU para regulamentar todo o ciclo de vida dos plásticos, desde o design e a produção até a gestão de resíduos.

De acordo com dados oficiais de agências das Nações Unidas, o volume global de resíduos plásticos ultrapassa 460 milhões de toneladas anualmente, número que pode dobrar até 2060 se medidas urgentes não forem tomadas.

A África do Sul, onde a poluição por plástico pode dobrar até 2040, já avançou com a assinatura de um projecto de regulamento para proibir a fabricação, a comercialização e a distribuição de microesferas de plástico - encontradas em produtos de higiene pessoal - que em breve será submetido a consulta pública.

Esta acção se soma às iniciativas nacionais para a responsabilidade ampliada do produtor e ao trabalho conjunto com o sector privado para promover a economia circular, reduzir o desperdício e criar empregos verdes.
O INC-5.2 dá continuidade às discussões iniciadas em Busan, Coreia do Sul, em Novembro de 2024, dada a impossibilidade de se chegar a um acordo sobre um texto final naquela ocasião.

O rascunho actual, conhecido como "Texto do Presidente", integra obrigações voluntárias e obrigatórias e inclui mecanismos de financiamento e implementação.

As Nações Unidas esperam que o tratado final seja submetido a uma conferência diplomática no final de 2025 ou início de 2026.

Especialistas alertam que mais de 90% dos plásticos oceânicos são microplásticos, cujo impacto na biodiversidade, no clima e na saúde exige respostas globais coordenadas.