Moçambique vai introduzir pulseiras electrónicas para descongestionar cadeias

Maputo - O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, de Moçambique, Mateus Saíze, anunciou que o Governo vai implementar até Dezembro um sistema de vigilância electrónica através de pulseiras para reclusos em prisão domiciliária, como medida de resposta ao problema da sobrelotação prisional no país.

O País tem uma capacidade instalada para cerca de 8000 reclusos, mas actualmente acolhe mais de 20 mil detidos, número que mais do que duplica a lotação disponível.

Durante a sua visita de dois dias à província de Gaza, iniciada esta quarta-feira (3), o governante ouviu as preocupações dos reclusos do Estabelecimento Penitenciário de Xai-Xai, que denunciaram celas superlotadas, riscos acrescidos de transmissão de doenças e a manutenção de detenções preventivas caducadas.

“Precisamos de penas alternativas, de redução de sentenças longas e de soluções que descongestionem as cadeias”, afirmou a representante dos reclusos, Mércia Ruco.

Mateus Saíze explicou que o sistema de pulseiras electrónicas será testado numa província-piloto ainda este ano. “Pretendemos introduzir as pulseiras electrónicas antes de Dezembro.

Já demos instruções para que sejam concluídos os entendimentos com um parceiro de cooperação, de modo a permitir o arranque do projecto”, referiu.

O ministro aproveitou ainda para condenar o uso excessivo da força por agentes da Polícia durante detenções, sublinhando que “estes comportamentos desviantes não representam a orientação do comando, devendo ser investigados e responsabilizados.”

No balanço feito durante a visita, Saíze revelou que mais de 800 dos 1600 reclusos que escaparam no auge dos protestos pós-eleitorais já foram recapturados, embora tenha admitido que alguns foram encontrados mortos. Adiantou igualmente que, ao longo deste ano, mais de mil reclusos deverão beneficiar de perdão em todo o País.