Tchade aprova Constituição que permite reeleição ilimitada do Presidente

Djamena - Os deputados e senadores do Tchade aprovaram, este sábado, uma revisão constitucional para permitir o prolongamento do mandato presidencial de cinco para sete anos, renovável de forma ilimitada, segundo a imprensa local e internacional.

O texto apresentado pelo Movimento Patriótico da Salvação (MPS) do Presidente, Mahamat Idriss Déby Itno, foi adoptado com 236 votos a favor e nenhum contra, em 257 membros. A votação estava inicialmente prevista para 13 de Outubro.

Em Abril de 2021, Mahamat Déby foi proclamado Presidente de transição pelo exército, após a morte do pai, Idriss Déby Itno, morto por rebeldes quando se dirigia para a frente de combate, depois de 30 anos à frente do país.

Déby foi eleito Chefe de Estado em Maio de 2024, numa eleição contestada e boicotada por grande parte da oposição.

O texto aprovado hoje prevê que o Presidente da República seja eleito para um mandato de sete anos e que seja reelegível, enquanto a Constituição actual, em vigor desde 2023, fixava um mandato de cinco anos, renovável uma vez.

A duração do mandato presidencial só será alterada a partir da próxima eleição presidencial.

Os parlamentares do Reagrupamento Nacional dos Democratas do Tchade - O Despertar (RNDT, oposição), do antigo primeiro-ministro Albert Pahimi Padacké, abandonaram a sala pouco antes da votação, adiantou a agência de notícias France-Press (AFP).

Numa carta dirigida aos parlamentares antes da votação, o senador Padacké qualificou a revisão como "inconstitucional e autoritária".