Adis Abeba - O presidente da Comissão da União Africana (UA), Mahmoud Ali Youssouf, condenou o golpe militar na Guiné-Bissau e a prisão do presidente Umaro Sissoco, juntamente com outros funcionários, segundo um comunicado divulgado hoje.

Youssouf reiterou a tolerância zero da organização continental e a firme rejeição de qualquer mudança inconstitucional de Governo, em conformidade com os instrumentos normativos fundamentais, incluindo o Ato Constitutivo da União Africana (2000) e a Declaração de Lomé sobre Mudanças Inconstitucionais de Governo (2000), informou a Prensa Latina.

Segundo o texto, o presidente tomou conhecimento da Declaração Conjunta sobre a situação pós-eleitoral, emitida no dia anterior pelos chefes da Missão de Observação Eleitoral da União Africana, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e do Fórum de Anciãos da África Ocidental.

Enfatizou a necessidade imperativa de respeitar o processo eleitoral em curso e defender a ordem constitucional na Guiné-Bissau, em conformidade com o mandato da Comissão Eleitoral Nacional, a única instituição legalmente habilitada a proclamar os resultados oficiais das eleições no país.

Exigiu a libertação imediata e incondicional de Sissoco e de todos os funcionários detidos, e instou todas as partes a exercerem a máxima contenção para evitar o agravamento da situação.

A declaração reafirma a disponibilidade da União Africana, em estreita coordenação com a CEDEAO e outros parceiros internacionais importantes, para apoiar todos os esforços destinados a restaurar a estabilidade e salvaguardar os processos democráticos através do diálogo e de mecanismos juridicamente fundamentados.

Por fim, o Presidente da Comissão da UA expressou o seu firme apoio e solidariedade ao povo de Bissau neste período crítico, bem como o seu compromisso de acompanhá-lo no caminho rumo à paz, à estabilidade e à consolidação democrática.

O evento ocorrido no dia anterior naquele país africano suspendeu o processo eleitoral presidencial em curso, cujos resultados vitoriosos foram reivindicados tanto pelo partido no poder quanto pela oposição.

As fronteiras e o espaço aéreo do país também foram fechados por tempo indeterminado.

Após o golpe, Sissoco foi preso e destituído do cargo, juntamente com vários oficiais de alta patente do exército e alguns ministros do Governo.