Abuja - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reafirmou o seu compromisso com a governança democrática na sub-região.

De acordo com o jornal nigeriano The Nation, a declaração foi feita domingo, após a 68ª Sessão Ordinária da Autoridade de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, na Casa Presidencial em Abuja.

A sub-região que anunciou o plano de impor sanções aos golpistas condenou o golpe na Guiné-Bissau e a tentativa de golpe na República do Benim.

O governo anunciou planos para acabar com os impostos sobre passagens aéreas, a fim de tornar as viagens aéreas na sub-região mais acessíveis e econômicas.

O renomado empresário nigeriano Aliko Dangote foi nomeado chefe do Conselho Empresarial.

Durante a reunião, o presidente Bola Ahmed Tinubu, que instou os líderes a tomarem medidas decisivas e colectivas contra os golpes de Estado, afirmou que as ameaças à segurança só podem ser superadas por meio da união, da coordenação e de um senso compartilhado de responsabilidade.

O presidente, representado pelo vice-presidente Kashim Shettima, afirmou que as fronteiras cada vez mais permeáveis da África Ocidental tornam a acção conjunta inevitável, ressaltando que nenhum país, independentemente de seu tamanho ou capacidade, pode alcançar estabilidade duradoura isoladamente.

Já o presidente Julius Maada Bio, de Serra Leoa, que preside à Autoridade de Chefes de Estado/Governo da CEDEAO, sublinhou que não há alternativa ao governo democrático.

Instou o bloco a reequilibrar seu foco, intensificando a integração económica após décadas dominadas por desafios de segurança.

“Acreditamos firmemente que elevaremos esta comunidade a um patamar que lhe permita cumprir seu mandato como comunidade económica. Contudo, nos últimos 50 anos, temos nos dedicado mais à segurança, pois a insegurança é o maior inimigo do desenvolvimento”, sustentou.
O presidente Bio afirmou que os Estados-membros estão a avançar com os planos para operacionalizar a Força de Reserva da CEDEAO, incluindo o estabelecimento de uma brigada antiterrorista de 1.650 pessoas até o final de 2026, apoiada por mecanismos de financiamento sustentáveis.

“A integração económica é a base da visão da CEDEAO e o alicerce da nossa prosperidade colectiva”, frisou.

Reafirmou o compromisso de eliminar as barreiras comerciais, harmonizar as políticas, aprofundar o Regime de Liberalização Comercial da CEDEAO e promover a convergência monetária em linha com a Área de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA).

O presidente Bio afirmou que o Conselho de Convergência da CEDEAO reforçou a coordenação fiscal e monetária, tendo como prioridade estratégica a criação de uma moeda regional única até 2027.

Numa iniciativa destinada a facilitar a mobilidade e a estimular o comércio e o turismo, o Presidente Bio anunciou que, a partir de 1 de Janeiro de 2026, a CEDEAO irá abolir os impostos sobre o transporte aéreo e reduzir as taxas de passageiros e de segurança em 25%.

“Esta é uma liderança prática, centrada nas pessoas e atenta às realidades do dia a dia”, declarou.

O Presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray, que leu o comunicado, delineou resoluções abrangentes sobre segurança regional, governança democrática e liderança institucional.

Afirmou que a cúpula analisou o Relatório Anual da CEDEAO para 2025 e avaliou a paz e a segurança na sub-região.

Touray disse que o órgão observou a “relativa estabilidade e resiliência” da região, elogiou a condução das recentes eleições na Guiné-Bissau e na Côte d’Ivoire e saudou os preparativos do Benin para as eleições.
Também afirmou que o órgão reconheceu a implementação do Acordo de Unidade Nacional entre o governo e o Congresso de Todo o Povo, partido da oposição, em Serra Leoa.

Em relação à Gâmbia, a CEDEAO expressou profunda preocupação com as declarações feitas do exílio pelo ex-presidente Yahya Jammeh, alertando que tais pronunciamentos violavam as condições de seu asilo na Guiné Equatorial e representavam uma ameaça à paz, à segurança e à coesão social.

A cúpula marcou um renovado impulso para a integração liderada pelo setor privado.

Touray anunciou o lançamento do Conselho Empresarial da CEDEAO, tendo o eminente industrial Alhaji Aliko Dangote como presidente pioneiro.

Adiantou que a CEDEAO está a planear uma Cúpula de Investimento Económico da África Ocidental, idealizada como um fórum nos moldes de Davos para coordenar investimentos e acompanhar o progresso regional.

Outros líderes presentes na cimeira incluíram os presidentes José Maria Neves, de Cabo Verde, Bassirou Diomaye Faye, do Senegal, Faure Gnassingbé, do Togo, Alassane Ouattara da Côte d’Ivoire, Adama Barrow, da Gâmbia, e John Mahama, do Ghana. Os líderes da Guiné-Bissau, do Benin e da Libéria estiveram representados na reunião.