Paris - Um tribunal francês proferiu um veredicto histórico na luta contra a impunidade por crimes de guerra cometidos durante os conflitos na República Democrática do Congo (RDC), condenando o ex-líder rebelde Roger Lumbala a 30 anos de prisão.

Lumbala, ex-ministro congolês e líder do grupo rebelde Reagrupamento para a Democracia Congolesa-Nacional, foi considerado culpado de cumplicidade em crimes contra a humanidade cometidos durante uma operação militar realizada entre 2002 e 2003 no leste da RDC, informou o Africanews.

Os promotores afirmaram que as suas forças foram responsáveis por atrocidades generalizadas, incluindo assassinatos, tortura, estupro, trabalho forçado e pilhagem contra populações civis.

O julgamento foi conduzido sob as leis de jurisdição universal da França, que permitem que tribunais nacionais processem crimes internacionais graves cometidos no exterior.

Defensores dos direitos humanos afirmam que a decisão representa um passo importante rumo à responsabilização pelos abusos cometidos durante os conflitos sangrentos no Congo.

Mais de 60 vítimas e testemunhas prestaram depoimento, muitas descrevendo anos de sofrimento suportados pelas comunidades visadas durante a operação.

O tribunal também ordenou que Lumbala seja banido permanentemente do território francês.

O veredicto encerra anos de processos judiciais após a sua prisão em Paris, em 2021, e envia um forte sinal de que os acusados de crimes internacionais graves ainda podem ser responsabilizados, independentemente da posição hierárquica ou do tempo decorrido.