Harare - O Zimbabwe reverteu os planos de duplicar a taxa de royalties sobre o ouro para 10%, segundo um novo projecto de lei orçamental para 2026 divulgado nesta quarta-feira, 17 de Dezembro, após protestos de mineradores e grupos do sector.

Uma taxa de royalties de 5% continuaria a ser aplicada para preços do ouro entre 1200 dólares e 5 mil por onça, de acordo com o projecto de lei orçamental revisto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados do Zimbabwe na madrugada desta quarta-feira, após um longo debate.

No seu discurso sobre o orçamento no mês passado, o ministro das Finanças, Mthuli Ncube, propôs dobrar a taxa de royalties sobre o metal para 10% para o ouro vendido acima de 2,501 dólares a onça.

No entanto, durante o debate orçamental que se prolongou pela madrugada, o governante afirmou aos legisladores que a taxa de royalties de 10% só se aplicaria agora se o preço do ouro ultrapassasse os 5 mil dólares por onça. Os pequenos mineiros continuariam a pagar taxas de royalties mais baixas, de até 2%, segundo Ncube.

As grandes mineradoras, como a Caledonia Mining Plc, alertaram que o aumento proposto dos royalties afectaria a rentabilidade da sua mina Blanket, no sul do país, com uma produção de 80 mil onças por ano.

A Caledonia afirmou que o aumento dos royalties e outras alterações ao regime fiscal do Zimbabwe também prejudicariam os planos para desenvolver o seu projecto Bilboes, no valor de 500 milhões de dólares, que deverá ser a maior mina de ouro do país.

O Zimbabwe produziu 42 toneladas métricas de ouro nos 11 meses até Novembro, um novo pico, superando o recorde anterior de 37 toneladas métricas em 2024.

Grupos industriais alertaram que o aumento dos royalties pelo Governo prejudicaria os esforços para atrair investimentos e reposicionar o país entre os principais produtores de ouro da África.