Adis-Abeba – A União Africana (UA) insta todos os países a intensificarem os esforços para combater a exploração, a discriminação, o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes, sublinha uma declaração, contida no site da organização.

A comunicação alusiva ao Dia Internacional dos Migrantes, 18 de Dezembro, a UA pede aos Estados-membros para garantirem que as políticas, os marcos e os instrumentos jurídicos protejam efectivamente os mais vulneráveis, incluindo mulheres, crianças e idosos.

No documento, a comissária da UA para a Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social, Amma A. Twum-Amoah, afirma que a instituição continua a priorizar a dignidade na governança da migração, liderando a defesa de uma migração segura, ordenada e regular.

Acrescenta que África está a trilhar um novo caminho, no qual o continente lidera sua própria agenda migratória, fundamentada em suas realidades únicas, em plena sintonia com o tema do Dia Internacional dos Migrantes deste ano “Honrando as Contribuições dos Migrantes e Respeitando os Seus Direitos”.

Também reconhece que as remessas financeiras e não financeiras dos migrantes, os investimentos da diáspora, a transferência de competências, a participação política, o envolvimento geoeconómico e o desenvolvimento comunitário moldaram as arquitecturas de desenvolvimento global de maneiras diversas e duradouras.

“É, portanto, um apelo veemente da União Africana aos seus Estados-Membros e à comunidade internacional para que reconheçam, valorizem, honrem e celebrem as contribuições dos migrantes africanos em todo o mundo”.

Neste Dia Internacional dos Migrantes, a União Africana reafirma o seu compromisso em honrar as contribuições dos migrantes, defender os seus direitos e dignidade e promover uma visão da migração para o desenvolvimento que seja inclusiva, capacitadora e transformadora, lê-se.

Construir uma África mais forte, mais próspera e mais resiliente, onde a mobilidade seja acolhida, os direitos sejam protegidos e cada migrante seja reconhecido como um catalisador para o progresso, continua a ser o principal objectivo, realça.

Segundo Amma A. Twum-Amoah, estudos indicam que quase 80% da migração africana é intra-africana, estimulando as economias locais, fortalecendo os mercados de trabalho, facilitando a transferência de competências e conhecimentos e fomentando a inovação.

Através da implementação do Quadro de Políticas de Migração para África (MPFA), a União Africana tomou medidas decisivas para posicionar a mobilidade humana como pedra angular do desenvolvimento acelerado, em consonância com a Agenda 2063, o seu Segundo Plano Decenal de Implementação (STYIP) e o Pacto Global para as Migrações (GCM), que afirma a migração como uma realidade humana que deve ser regida com respeito pelos direitos humanos, argumenta.

“Ao comemorarmos hoje, 18 de Dezembro, o Dia Internacional dos Migrantes, celebramos o espírito resiliente, a capacidade de inovação dos migrantes em toda África e no mundo”, frisou.

Para a embaixadora, todo migrante, independentemente de seu status, tem direito a respeito, protecção, dignidade e acesso a serviços sociais essenciais, incluindo saúde de qualidade, justiça e oportunidades económicas.

Esse compromisso, referiu, reflecte-se no tema do Ano da União Africana para 2025, que apela à reparação pelas injustiças históricas e contemporâneas ligadas à migração e vivenciadas por pessoas de ascendência africana.