Moçambique reforça coordenação fronteiriça para melhorar trocas comerciais

Maputo - O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Basílio Muhate, afirmou que o país vai continuar a intensificar a coordenação entre as entidades que gerem as fronteiras, com vista a garantir uma maior fluidez nas trocas comerciais e responder às necessidades do sector privado.

O governante falava sexta-feira após o término a 2ª Sessão Ordinária da Comissão Directiva do Comité Nacional de Facilitação do Comércio, noticiou a Agência de Informação de Moçambique.

Segundo Muhate, o encontro analisou temas essenciais ligados ao comércio transfronteiriço, incluindo o estado das actividades do comité, o funcionamento das fronteiras e a implementação dos acordos de paragem única.

“Explorámos temas que permitem o cumprimento da nossa agenda, com destaque para o ajustamento das fronteiras de Ressano Garcia e Machipanda, bem como os acordos de fronteira de paragem única que estamos a desenvolver com os países com os quais fazemos fronteira”, declarou.

O ministro destacou que ainda existem desafios significativos que exigem maior articulação institucional.

“Constatamos que há necessidade de maior coordenação ao nível das entidades que fazem a gestão das fronteiras. Vamos continuar a trabalhar para que esta coordenação seja mais efectiva e realmente facilite o comércio”, afirmou.

A digitalização dos processos fronteiriços foi outro ponto central da sessão, incluindo a integração de certificados SPS na Janela Única Electrónica e a adopção de mecanismos de apoio aos importadores e exportadores.

Muhate sublinhou a relevância económica das fronteiras, lembrando que o comércio informal representa cerca de um terço das transacções transfronteiriças do país.

“Mais de 60% das transacções da região da SADC passam pelos corredores de desenvolvimento que desaguam em Moçambique”, referiu.

Sobre a Zona de Comércio Livre Continental Africana, o ministro destacou avanços e anunciou que Moçambique está a trabalhar para testar uma fronteira única digital.
“Queremos que o país seja modelo, com um sistema mais flexível, mais digital e com menos intervenção humana”, concluiu.