Nigéria aprova primeira política nacional de segurança sobre cosméticos

Abuja - A Nigéria aprovou a sua primeira política nacional de segurança e saúde sobre cosméticos, após duas décadas de tentativas, visando estabelecer regras para o fabrico e venda de produtos, anunciou quarta-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O país mais populoso de África aprovou a política - lançada no 66.º Conselho Nacional de Saúde, em Calabar, em Novembro do ano passado - e estabeleceu "um sistema claro para regulamentar a forma como os produtos cosméticos são fabricados, importados, vendidos, utilizados e eliminados", contextualizou a Organização Mundial da Saúde (OMS) num comunicado, citado pelo site Notícias ao Minuto.

"Ao melhorar a regulamentação e a vigilância, a política reforça a segurança sanitária, protege os consumidores e apoia a diversificação económica", indicou a OMS.

A agência de saúde frisou que os cosméticos fazem parte da vida quotidiana de milhões de nigerianos, mas muitas pessoas não sabem o que contêm os produtos que utilizam.

A indústria de cosméticos da Nigéria tornou-se um sector dinâmico e cada vez mais sofisticado, com uma avaliação de mercado superior a 7,8 mil milhões de dólares, referiu a OMS.

"Desde 2022, a Nigéria registou cerca de nove mil produtos cosméticos que cumprem os requisitos regulamentares nacionais sob a supervisão da Agência Nacional para a Administração e Controlo de Alimentos e Medicamentos (NAFDAC), reflectindo esforços. No entanto, as evidências toxicológicas continuam a ser preocupantes", alertou.

Na Nigéria, um estudo realizado no estado de Anambra encontrou contaminação por chumbo em 62% dos produtos cosméticos testados. Investigações adicionais em Ibadan e Lagos confirmaram níveis de cádmio, chumbo e níquel acima dos limites internacionais de segurança em produtos de higiene pessoal, exemplificou.

Esses químicos podem causar problemas renais, danos na pele e complicações durante a gravidez, explicou.

Para a OMS, "os resultados sublinham a necessidade urgente de reforçar a vigilância, a sensibilização dos consumidores e a fiscalização para proteger a saúde pública".

A nova política, que contou com a ajuda da OMS, introduz a supervisão regulamentar que "garantirá que todos os produtos cosméticos cumpram os padrões de segurança e qualidade, melhorando a coordenação entre agências", assim como a vigilância dos cosméticos de forma a que sejam dados alertas precoces sobre produtos nocivos.

Por outro lado, há agora um reforço da cadeia de valor, pois passa a haver apoio para uma produção mais segura.

"A Nigéria pode construir um mercado de cosméticos mais seguro que proteja a saúde e apoie os negócios locais", concluiu.