Ghana vai apresentar na ONU resolução sobre reparações devido à escravatura

Accra - O governo do Ghana prevê apresentar uma resolução na Organização das Nações Unidas (ONU) que reconheça a escravatura transatlântica como “o crime mais grave da história da humanidade” e que defenda a necessidade de reparações, esperando obter amplo apoio internacional apesar da resistência de vários países europeus.

Segundo o ministério dos Negócios Estrangeiros ghanense, citado pela Reuters, a proposta deverá ser apresentada na Assembleia Geral das Nações Unidas provavelmente ainda este mês.

O país da África Ocidental tem sido um dos principais defensores, no continente, do debate sobre reparações pelos crimes históricos ligados à escravatura e ao colonialismo.

A proposta de resolução procura reconhecer o comércio transatlântico de escravos como o crime mais grave da história humana, tendo em conta a sua dimensão, duração, legalização e as consequências duradouras que continuam a afectar sociedades em várias partes do mundo.

A iniciativa representa mais um passo nos esforços dos países africanos exigirem a responsabilização das injustiças históricas cometidas pelas antigas potências coloniais.

Nos últimos anos, os apelos por reparações ganharam força em África e nas Caraíbas, mas também enfrentam oposição crescente.

Vários líderes europeus têm rejeitado até mesmo discutir o tema, argumentando que os Estados e instituições actuais não devem ser responsabilizados por crimes históricos.

“Um retrocesso contra a verdade é algo que esperamos que não ocorra. O Ghana não procura reabrir feridas antigas, mas sim curá-las com verdade”, sublinha o ministério.

Países africanos e caribenhos têm defendido a criação de um tribunal especial das Nações Unidas para tais reparações, lembrando que tribunais internacionais anteriores foram criados por resoluções da ONU ou por decisões do Conselho de Segurança.

A União Africana trabalha para estabelecer uma posição comum entre os seus 55 Estados-membros sobre a forma que essas reparações poderiam assumir, incluindo compensações financeiras, pedidos formais de desculpa, bem como reformas políticas e institucionais.

Os líderes africanos manifestaram apoio à proposta durante uma recente cimeira continental.