Namíbia lança comité nacional para fortalecer segurança alimentar

Windhoek — A Namíbia lançou um comité nacional de medidas sanitárias e fitossanitárias para fortalecer os sistemas de segurança alimentar e melhorar a sua competitividade no comércio agrícola global, informou segunda-feira o portal Namibia Daily News.

O Comité Nacional de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (NSPSC), lançado durante um workshop e reunião de validação, realizado de 13 a 17 de Abril na cidade costeira de Swakopmund, servirá como uma plataforma central para coordenar as medidas sanitárias e fitossanitárias e alinhar os padrões nacionais com os requisitos internacionais no âmbito da Organização Mundial do Comércio, informou o Ministério da Agricultura, Pescas, Água e Reforma Agrária.

“A criação do comité é fundamental para melhorar o acesso ao mercado, apoiar o crescimento das exportações e permitir que a Namíbia participe de forma mais eficaz nas cadeias de valor regionais e globais”, disse Mesag Mulunga, director de planeamento e desenvolvimento de negócios do ministério, em um comunicado.

Segundo o ministério, o comité supervisionará a coordenação das medidas de segurança alimentar, saúde animal e vegetal em toda a cadeia de valor, da produção à certificação de exportação, garantindo que as regulamentações sejam baseadas na ciência, transparentes e consistentes com os padrões internacionais.

O órgão também administrará as notificações SPS, abordará preocupações relacionadas ao comércio com os parceiros e apoiará os esforços para harmonizar a legislação entre as instituições, à medida que a Namíbia busca melhorar a eficiência regulatória e reduzir a fragmentação das políticas, acrescentou.

O NSPSC também deverá apoiar o desenvolvimento de capacidades através de investimentos em pesquisa, laboratórios e capacitação profissional para atender aos padrões globais em constante evolução, afirmou.