RDC congratula-se com sanções dos EUA contra Joseph Kabila

Kinshasa - A República Democrática do Congo (RDC) congratulou-se na sexta-feira com a decisão do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos que impõe sanções ao ex-presidente Joseph Kabila pelo seu suposto apoio à Aliança do Rio Congo - Movimento 23 de Março (AFC/M23).

Em comunicado, citado pela Prensa Latina, o Governo da RDC expressou a sua gratidão à administração do presidente dos EUA, Donald Trump, e considerou a decisão como parte dos esforços para cumprir os compromissos assumidos nos Acordos de Washington.

Acrescentou que a RDC “incentiva a adopção de medidas dissuasivas contra todos os perpetradores, instigadores, apoiadores e cúmplices da instabilidade e insegurança na região dos Grandes Lagos” e afirmou que nenhum processo de paz pode prosperar com base na evasão de responsabilidade, na impunidade e no esquecimento das vítimas.

O porta-voz do Governo, Patrick Muyaya, afirmou que as sanções anunciadas quinta-feira pelo Departamento do Tesouro dos EUA têm implicações operacionais, pois restringem a mobilização financeira, as transferências de activos e a capacidade de apoio logístico que poderiam alimentar e prolongar a guerra.

Lembrou que Kabila foi condenado à morte no final de Setembro passado pelo Supremo Tribunal Militar da RDC, também pelo seu apoio à AFC/M23, que continua a causar perda de vidas, deslocamento forçado da população, destruição e graves violações dos direitos humanos.

Segundo o Departamento do Tesouro dos EUA, por meio do Escritório de Controle de Activos Estrangeiros (OFAC), Kabila teria fornecido apoio financeiro às Forças Armadas da RDC para influenciar a situação política no leste do país e incitar soldados a desertarem e se juntarem às fileiras rebeldes.

Acrescentou que também tentou lançar ataques do exterior e trabalhou para promover um candidato da oposição ao presidente em exercício, a fim de recuperar a influência sobre o Governo congolês.

As sanções impostas por esses motivos incluem o congelamento de todos os bens e interesses de Kabila sob jurisdição dos EUA, bem como os de entidades nas quais ele detém 50% ou mais das acções.

Os cidadãos dos EUA também foram proibidos de realizar qualquer transação com o ex-presidente congolês sem uma licença geral ou específica do OFAC.

Aqueles que violarem essa proibição estarão sujeitos a sanções civis ou criminais, inclusive pessoas não americanas que burlarem a lei.