Moçambique encaixa 19,1 milhões USD em imposto de petróleo e gás

A exploração de petróleo e gás natural rendeu ao Estado moçambicano mais de 19,1 milhões de dólares no primeiro trimestre de 2026, elevando para cerca de 272 milhões de dólares o total das receitas arrecadadas pelo País desde o início da produção comercial, em 2022.

De acordo com a imprensa local, os dados constam do relatório de execução orçamental de Janeiro a Março, que aponta para uma arrecadação de 6,94 milhões de dólares provenientes do Imposto sobre a Produção de Petróleo e outros 12,2 milhões de dólares relativos à componente de “Petróleo Lucro”, correspondente à parcela de produção atribuída ao Estado.

Segundo o documento, a actual estrutura de receitas do sector continua fortemente dependente do mecanismo de recuperação de custos por parte das concessionárias, factor que influencia directamente o volume de petróleo-lucro disponível para partilha com o Estado.

“Este comportamento confirma que a estrutura fiscal do projecto permanece fortemente dependente da evolução do mecanismo de recuperação de custos, o qual influencia directamente o volume de petróleo-lucro disponível para partilha com o Estado”, refere o relatório.

O montante arrecadado nos primeiros três meses do ano corresponde a aproximadamente 25% da receita anual prevista para o sector extractivo, estimada em 76,77 milhões de dólares para 2026.

Em 2025, as receitas do petróleo e gás já tinham atingido 88,13 milhões de dólares, demonstrando a crescente relevância da indústria energética nas contas públicas nacionais.

Parte destas receitas passou a alimentar o Fundo Soberano de Moçambique, criado após aprovação parlamentar em Dezembro de 2023. O mecanismo prevê a canalização de 40% das receitas fiscais e das mais-valias da exploração de petróleo e gás para o fundo, enquanto os restantes 60% são destinados ao financiamento do Orçamento do Estado.

O Governo estima que as receitas anuais provenientes da exploração de gás natural possam atingir cerca de 6 mil milhões de dólares na década de 2040, impulsionadas pelos megaprojectos da bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.

Moçambique possui actualmente três grandes projectos aprovados para exploração de gás natural liquefeito (GNL), considerados entre os maiores do continente africano.

Entre eles destacam-se o projecto liderado pela TotalEnergies, actualmente em fase de retoma após a paralisação causada pela insegurança em Cabo Delgado, e o projecto da ExxonMobil, avaliado em cerca de 30 mil milhões de dólares, que continua a aguardar a decisão final de investimento.

Em águas ultraprofundas da Área 4 da bacia do Rovuma, a italiana Eni opera desde 2022 a plataforma flutuante Coral Sul, responsável pela produção de cerca de sete milhões de toneladas anuais de GNL. A multinacional prevê avançar, a partir de 2028, com a plataforma Coral Norte, num investimento estimado em 7,2 mil milhões de dólares.