África do Sul processa mais de 53 mil estrangeiros para deportação
Pretoria - A África do Sul processou mais de 53 mil cidadãos estrangeiros para deportação ou repatriamento facilitado pelo governo, intensificando os seus esforços para gerir a migração irregular, afirmou no domingo uma autoridade de alto nível.
Falando numa conferência de imprensa do Comité Interministerial sobre Migração em Pretória, a Ministra da Justiça e Desenvolvimento Constitucional, Mmamoloko Kubayi, informou que, até 11 de Junho, 53.449 estrangeiros tinham sido processados para deportação ou repatriamento.
Os cidadãos do Malawi representaram mais de 80% do total, seguidos pelos zimbabweanos e moçambicanos, disse Kubayi, que preside ao comité.
Os repatriamentos para países fora da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral totalizaram 2.615 casos, abrangendo 1.159 nigerianos, 939 ugandeses, 431 quenianos e 86 cidadãos da República do Congo, afirmou.
Kubayi disse que o governo sul-africano, através de vários departamentos, municípios e entidades públicas, financiou a maior parte das operações de repatriamento e deportação, incluindo os custos com transporte, segurança e alojamento.
Ela afirmou que as medidas temporárias introduzidas para acelerar os repatriamentos eram dispendiosas e nunca tiveram a intenção de ser permanentes.
Mais de 20.000 cidadãos do Malawi, do Zimbabué e de Moçambique foram repatriados através do Centro Temporário de Processamento de Repatriamento em Musina, na província de Limpopo, segundo o comité.
O centro foi criado para agilizar a verificação e o processamento de estrangeiros sem documentação, facilitar a sua libertação no posto fronteiriço de Beitbridge e reduzir a pressão sobre o Centro de Repatriamento de Lindela, na província de Gauteng.
Kubayi disse que o número de pessoas repatriadas caiu de 4.805, a 5 de julho, para 1.139, no sábado, o que motivou discussões sobre a redução gradual dos recursos temporários.
A mesma salientou que a redução não prejudicaria as operações de deportação e repatriamento em curso, uma vez que o governo continua legalmente obrigado a deportar os estrangeiros que tenham violado a Lei da Imigração.
Kubayi alertou ainda a população para que não realize buscas porta a porta, verifique os documentos de imigração nem tente retirar os estrangeiros das comunidades.
"A gestão da imigração, o controlo das fronteiras, a deportação e o repatriamento facilitado são da exclusiva responsabilidade do Estado", afirmou. Até 8 de julho, a polícia tinha registado 205 casos e detido 350 pessoas por incidentes envolvendo conduta ilegal, intimidação, incitamento e infrações conexas. Destes casos, 69 permaneciam sob investigação e 112 estavam a ser analisados pelo poder judicial, segundo Kubayi.
Ela afirmou que o governo continuaria a agir contra a criminalidade, a justiça pelas próprias mãos, a violência pública e as tentativas de indivíduos ou grupos de fazer cumprir eles próprios as leis da imigração.