França pede julgamento de familiares do ex-Presidente gabonês

Paris - A (PNF) da França solicitou um julgamento criminal de vários filhos de Omar Bongo, o falecido presidente do Gabão, para a primeira-dama da República do Congo, Antoinette Sassou Nguesso, e para o banco BNP Paribas, todos acusados de fraude na aquisição de imóveis.

Ao todo, a PNF pediu o julgamento de 23 entidades, incluindo cinco empresas — o BNP Paribas e quatro imobiliárias — e 18 pessoas, entre as quais se encontram os filhos de Omar Bongo. Uma fonte judicial revelou que também está envolvida a ex-miss França e actriz Sonia Rolland.

As investigações, que estão em andamento desde o final de 2010, foram iniciadas após uma queixa apresentada pela ONG Transparência Internacional. Segundo a PNF, foram apreendidas 52 propriedades que teriam sido adquiridas fraudulentamente.

As autoridades alegam que a compra dos imóveis foi realizada através de um sofisticado sistema de corrupção, clientelismo político e interesses comerciais entre Paris e as suas antigas colónias africanas.
Este esquema remete ao “Caso Elf”, que envolveu comissões secretas pagas pela petrolífera francesa a Omar Bongo, que faleceu em Junho de 2009, e ao seu círculo próximo.

A investigação sugere que Omar Bongo teria transferido dezenas de milhões de euros em dinheiro vivo para uma empresa gabonesa de design de interiores, a Atelier 74, para financiar aquisições imobiliárias. Esses valores teriam sido posteriormente transferidos para a conta francesa da empresa.

O BNP Paribas, que está sob investigação formal desde Maio de 2021, enfrenta acusações de branqueamento de capitais agravado, corrupção e desvio de fundos públicos. O banco é acusado de ter facilitado, entre 1996 e 2008, a conversão de fundos de origem ilícita em transacções imobiliárias, num total de pelo menos 35 milhões de euros, em benefício da “família Bongo” e seus associados.

Em resposta à AFP, o BNP Paribas contestou qualquer responsabilidade criminal neste caso, afirmando que defenderá sua posição e recordando que os eventos ocorreram antes de 2008.

Entre os descendentes de Omar Bongo, a PNF requer a acusação de sua filha mais velha, Pascaline, por receita de fundos públicos roubados, branqueamento de capitais, corrupção activa e passiva, e desvio de bens da empresa.

Pascaline Bongo actuou como chefe de gabinete do pai até a sua morte e é suspeita de aquisição fraudulenta de vários apartamentos de luxo em Paris. Outros filhos de Omar Bongo também estão entre os alvos da acusação.