Luanda – O presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, manifestou, este domingo, em Luanda, preocupação com as crises persistentes e as tensões que afectam o continente africano, com novos riscos a ameaçarem a paz e a segurança.

Ao intervir na cerimónia de abertura da 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), o responsável apontou o terrorismo, o extremismo violento, a pirataria e os maus-tratos de imigrantes entre os principais desafios que afectam o continente.

“Os desafios da paz e segurança do nosso continente são conhecidos, do Sudão ao Leste da RDC, da Somália ao Sahel, da Líbia ao Norte de Moçambique, passando por Madagáscar”, afirmou.

Acrescentou que a criminalidade transnacional e a competição geopolítica internacional contribuem para o agravamento das crises em África.

Reforço da arquitectura de paz

Mahmoud Ali Youssouf considerou que as reformas devem incidir sobre o mecanismo continental de alerta prévio, por constituir a prevenção uma das principais prioridades da arquitectura africana de paz e segurança.

“Não há dúvida que a prevenção continua a ser o nosso calcanhar de Aquiles”, afirmou.

Defendeu a implementação das decisões já adoptadas e uma revisão profunda da arquitectura continental de paz e segurança, para assegurar respostas mais eficazes aos desafios actuais.

Segundo o responsável, o financiamento das operações de paz e do Fundo de Paz da União Africana continua limitado e aquém das necessidades do continente.

Considerou, igualmente, que o actual modelo de parceria com as Nações Unidas e outras organizações internacionais não responde plenamente às expectativas africanas.

Convidou os Estados-membros a consolidarem mecanismos funcionais de prevenção e a reforçarem a diplomacia preventiva, com maior valorização do papel das Comunidades Económicas Regionais (CER).

Defendeu, igualmente, uma coordenação permanente entre o Conselho de Paz e Segurança, a Comissão da União Africana, os Estados-membros, as CER e os mecanismos regionais, por considerar este processo fundamental para uma acção colectiva eficaz.

Solidariedade africana

Mahmoud Ali Youssouf explicou que as ameaças emergentes ultrapassam, em muitos casos, a capacidade individual dos Estados-membros, o que exige maior solidariedade e partilha de recursos para combater o terrorismo e a criminalidade transnacional.

“Temos a obrigação de adaptar os nossos meios e as nossas estratégias”, enfatizou.Sobre as mudanças inconstitucionais de Governo, esclareceu que a posição da União Africana permanece inalterada e assenta no respeito pelas regras, mas mantém abertura ao diálogo e ao acompanhamento das situações.

De acordo com o presidente, algumas crises no continente prolongam-se há décadas, com destaque para a Somália e a República Democrática do Congo (RDC), situação que exige o reforço da soberania pan-africana em matéria de paz e segurança.

Para o efeito, defendeu o reforço da capacidade da União Africana, a consolidação do papel das CER e dos mecanismos regionais, assim como a criação de mecanismos de financiamento adequados.

Defendeu, igualmente, que as Nações Unidas, enquanto principal garante da paz e segurança internacionais, devem assumir plenamente o seu papel.

Mahmoud Ali Youssouf afirmou que a reivindicação africana pela implementação das Resoluções 2719 e 2620 do Conselho de Segurança das Nações Unidas é legítima.

Augurou que esta cimeira seja um momento de escolhas necessárias para adaptar a acção à realidade actual e reforçar a capacidade de África para assumir colectivamente a sua paz e segurança.
Sobre a Cimeira

Proposta por Angola, a cimeira reúne Chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da organização para discutir formas de melhorar a capacidade africana de antecipar crises e desencadear respostas antes da escalada da violência.

O encontro foi antecedido, sábado, pela 26.ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo da UA, que preparou os documentos e decisões a submeter aos líderes africanos.

Entre os principais instrumentos em análise está a proposta da “Decisão de Luanda”, acompanhada de um Plano de Acção destinado a reforçar a eficácia dos mecanismos continentais de alerta precoce, resposta rápida, mediação e prevenção de crises.

A reunião pretende, em particular, reforçar a ligação entre os sistemas de alerta e a adopção de medidas concretas, com destaque para o Mecanismo de Activação para Alerta Precoce e Acção Precoce.