Encerramento de tribunais gera controvérsia na Zâmbia

Lusaka – O encerramento dos principais tribunais da Zâmbia no último dia legal para apresentação de recursos eleitorais está a gerar forte controvérsia política no país.

As autoridades justificaram a decisão com preocupações relacionadas com a segurança, determinando o encerramento do Tribunal Constitucional e de outras instâncias judiciais.

A medida coincidiu com o prazo final para a oposição contestar os resultados das eleições presidenciais realizadas a 13 de Agosto, nas quais o Presidente Hakainde Hichilema foi declarado vencedor.

Dirigentes da oposição afirmam que a decisão poderá dificultar o exercício dos mecanismos legais de contestação eleitoral e levantaram dúvidas sobre a transparência do processo.

Observadores independentes também expressaram preocupações quanto ao ambiente político que envolve a apresentação dos recursos eleitorais.

O caso continua a ser acompanhado por organizações da sociedade civil e especialistas em direito constitucional, que defendem o respeito pelas garantias democráticas e pelo Estado de direito.