TC sul-africano rejeita pedido para destituir presidente da Comissão da Verdade

Pretoria - O Tribunal Constitucional (TC) sul-africano rejeitou o pedido apresentado pelos antigos presidentes Jacob Zuma e Thabo Mbeki, para que a juíza Sisi Khampepe fosse afastada da presidência da Comissão da Verdade e Reconciliação.

Os dois antigos presidentes argumentaram, no Tribunal Superior de Gauteng do Sul, no início deste ano, que Khampepe provavelmente seria parcial, devido aos seus cargos anteriores, como comissária da Comissão da Verdade e Reconciliação e directora nacional adjunta de Acusação Pública.

A questão foi debatida nos tribunais no início deste ano, tendo Ngwako Maenetje, advogado de Thabo Mbeki, argumentado que o envolvimento anterior da juíza Khampepe em assuntos relacionados à investigação levanta preocupações.

Entretanto, Lionel Adendorf, porta-voz da Comissão da Verdade e Reconciliação em matéria de inquérito, saudou a decisão do tribunal de indeferir o pedido.

Lionel Adendorf afirmou que o trabalho da Comissão Judicial para determinar se houve esforços ou tentativas de impedir o andamento dos processos da Comissão da Verdade e Reconciliação, desde 2003, está dentro do cronograma.

"De acordo com a sentença, a Comissão da Verdade e Reconciliação continua o seu trabalho de investigação e agora pode convocar os dois ex-presidentes para ajudar a entender o que aconteceu, e era disso que se tratava, e agora o pedido foi indeferido”, acrescentou, citado pelo portal SABC News.