Nairóbi – O Governo do Quénia iniciou o encerramento de pequenos negócios explorados por estrangeiros, na sequência de uma directiva anunciada pelo Presidente William Ruto, segundo a qual determinadas actividades comerciais de pequena escala devem ser reservadas aos cidadãos quenianos.

A medida abrange sobretudo vendedores ambulantes e pequenos retalhistas estrangeiros. O Ministério do Comércio esclareceu posteriormente que a ordem se aplica principalmente a estrangeiros que operam sem autorizações de trabalho e licenças comerciais válidas.

O anúncio provocou inquietação entre milhares de cidadãos da África Oriental residentes no Quénia. Centenas de burundeses deslocaram-se à embaixada do Burundi em Nairóbi para solicitar documentos de viagem, receando expulsões ou actos de xenofobia.

Perante a crescente preocupação, o Governo queniano anunciou uma amnistia temporária de 90 dias para estrangeiros sem documentação regularizada, permitindo-lhes proceder ao registo e à regularização da sua situação migratória. As autoridades garantiram igualmente protecção aos estrangeiros legalmente estabelecidos no país.

William Ruto justificou a decisão afirmando que o Quénia continua aberto ao investimento estrangeiro, mas considerou inadequado que estrangeiros concorram com cidadãos quenianos em actividades que exigem reduzido capital e que podem ser desempenhadas pela população local.

A decisão surge após protestos de pequenos comerciantes quenianos, que se queixam do aumento dos custos de actividade e da concorrência no comércio informal. Críticos do Governo acusam, porém, o Presidente de utilizar os comerciantes estrangeiros como bode expiatório para os problemas económicos do país.

Entretanto, organizações de defesa dos direitos humanos e vários observadores regionais alertaram para o risco de aumento da xenofobia, apelando ao respeito pelos acordos de livre circulação existentes no seio da Comunidade da África Oriental.