EUA impõem restrições de vistos a sul-africanos por "discriminação racial"

Washington – Os Estados Unidos anunciaram uma nova política de restrições de vistos dirigida a determinados cidadãos sul-africanos que Washington considera envolvidos na implementação de políticas de discriminação racial, expropriação de terras sem compensação e incitamento à violência contra grupos minoritários na África do Sul.

A medida foi anunciada pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.

Segundo o Departamento de Estado norte-americano, as restrições poderão aplicar-se a pessoas consideradas responsáveis ou cúmplices na adopção e execução de leis ou políticas que, na interpretação de Washington, prejudiquem os direitos de minorias étnicas e raciais, incluindo a comunidade africânder. Alguns familiares dos visados poderão igualmente ser abrangidos pelas medidas.

A Administração do Presidente Donald Trump afirma estar preocupada com alegados casos de discriminação patrocinada pelo Estado, criminalidade com motivação racial e propostas de reforma agrária que permitam a expropriação de terras sem indemnização. As autoridades norte-americanas sustentam que o Governo sul-africano não respondeu adequadamente a estas preocupações.

Contudo, Pretória rejeita as acusações. O Governo do Presidente Cyril Ramaphosa afirma que as políticas de reforma agrária e transformação económica visam corrigir desigualdades herdadas do apartheid e nega a existência de perseguição sistemática contra cidadãos brancos. As autoridades sul-africanas têm igualmente contestado alegações de discriminação institucional contra a minoria africânder.

Os Estados Unidos não divulgaram os nomes das pessoas que poderão ser afectadas nem indicaram quantos cidadãos sul-africanos poderão ficar sujeitos às novas restrições.

A medida cria um quadro legal para futuras recusas ou revogações de vistos, sem confirmar sanções específicas contra indivíduos concretos.

Analistas consideram que a decisão representa mais um agravamento das relações entre Washington e Pretória.

Nos últimos meses, a Administração Trump reduziu a cooperação com a África do Sul em várias áreas e tem criticado repetidamente as políticas sul-africanas relacionadas com questões raciais e de propriedade fundiária.

A nova política não constitui uma proibição geral de entrada de cidadãos sul-africanos nos Estados Unidos. Os viajantes comuns continuam a poder solicitar vistos de acordo com as regras normais de imigração, desde que não sejam abrangidos pelos critérios definidos pelas autoridades norte-americanas.