África do Sul prepara novas regras para investimento internacional
Joanesburgo - A África do Sul anunciou uma proposta de quadro regulamentar que permitirá aos gestores de fundos licenciados investir a totalidade das carteiras elegíveis em activos estrangeiros, através de estruturas financeiras específicas.
A medida pretende reforçar a posição do país como centro de gestão de investimentos internacionais.
A proposta está a ser desenvolvida pelo Banco de Reserva da África do Sul, pelo Tesouro Nacional e pela Bolsa de Valores de Joanesburgo.
O novo enquadramento permitirá que gestores de activos, bancos, seguradoras e sociedades de investimento privado administrem carteiras internacionais em diferentes moedas a partir do território sul-africano.
A proposta não elimina, contudo, o limite prudencial de quarenta e cinco por cento aplicável aos investimentos externos das instituições que transferirem capital para estas estruturas. A distinção reside na possibilidade de os gestores investirem integralmente no estrangeiro os montantes colocados nos veículos financeiros registados.
Os activos de investimento sul-africanos mantidos no exterior são avaliados em cerca de cinco biliões de rands, equivalentes a aproximadamente US$ 301 mil milhões, segundo a informação divulgada pela Reuters.
A Bolsa de Valores de Joanesburgo considera que uma revisão mais ampla dos controlos cambiais poderá atrair investimentos de grande dimensão ao longo do tempo. A proposta encontrava-se aberta a consulta pública até 30 de Novembro de 2026, não devendo ser confundida com uma medida já definitivamente aprovada.