Tribunal Constitucional confirma vitória do MLSTP sem maioria absoluta

Luanda - O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe confirmou, esta segunda-feira, o MLSTP vencedor das eleições legislativas de 27 de Setembro último, com 24 dos 55 deputados eleitos.

Os dados definitivos foram anunciados, pelo presidente do Tribunal, Artur Vera Cruz, no final dos trabalhos da Assembleia de Apuramento Geral e Definitivo, que confirmou os mandatos anunciados provisoriamente pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN), apesar de ligeira alteração no número de votos por candidaturas.

Segundo os dados finais, o MLSTP elegeu 24 mandatos, a Acção Democrática Independente (ADI) obteve 23, a coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partidos Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN) obteve seis mandatos e o Movimento Basta dois.

Contrariamente aos dados anunciados pela CEN, no edital de apuramento final divulgado pelo Tribunal, refere-se que o MLSTP obteve 18 mil 639 votos (31 por cento), a ADI 18 mil 168 (30), a coligação MCI-PS/PUN quatro mil 222 votos (07) e o Movimento Basta quatro mil 626 votos (oito por cento).

Os outros três partidos concorrentes não elegeram mandatos, tendo o Partido de Convergência Democrática (PCD) alcançado mil 449 votos (dois por cento), o Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM) 845 votos (01 por cento) e a Nossa Terra mil 826 votos (03 por cento).

Dos 146 mil 918 eleitores inscritos, 54 mil 741 (37 por cento) votaram, registando-se uma abstenção de 92 mil 177 (63 por cento), segundo o Tribunal Constitucional, citado pela agência Lusa.

A assembleia de apuramento geral foi testemunhada pelos mandatários das várias candidaturas e observadores eleitorais da União Europeia, tendo sido marcada por vários protestos, um dos quais submetido por escrito pelo Movimento Basta para recontagem dos votos em Mé-zóchi, onde alega ter eleito um dos mandatos, em detrimento da ADI.

O TC indeferiu o pedido, mas deixou em aberto a possibilidade de reapreciar o caso se o partido apresentar provas.

Os resultados não se traduzem numa alteração dos partidos representados na Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, mas sim no número de mandatos.

A ADI desce de 30 para 23 mandatos, o MLSTP sobe de 18 para 24, a coligação MCI-PS/PUN aumenta de cinco para seis, enquanto o Movimento Basta mantém os dois mandatos conquistados na última legislatura.

No dia da eleição, o Presidente da República, Carlos Vila Nova, disse que prefere evitar um Governo de Unidade Nacional e que gostaria que fosse formado um executivo e uma oposição escolhidos pelos eleitores.

"Aceitarei os resultados da escolha dos eleitores, do povo. E, honestamente, gostaria que quem ganhasse governasse. À oposição, eu não pedirei carta branca ao poder. Mas pediria sustentabilidade", começou por afirmar Carlos Vila Nova, após votar na capital da ilha de São Tomé.

"Penso que temos um clima para criar essas condições e não entrar naquilo que realmente acabou de dizer de Governo de unidade. Não, o povo escolheu porque quer um poder e quer oposição. E vamos respeitar isso até onde nós pudermos", acrescentou o Chefe de Estado.