Presidente sul-africano levanta suspensão do comandante da Polícia

Pretória — O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, levantou a suspensão preventiva do comandante nacional da Polícia, Fannie Masemola, permitindo o seu regresso ao exercício pleno das funções na próxima segunda-feira, 19 de Outubro.

A decisão foi anunciada esta sexta-feira, depois de as acusações judiciais que recaíam sobre o responsável terem sido retiradas pelas autoridades competentes.

Masemola tinha sido suspenso em Abril, após comparecer perante um tribunal de Pretória para responder a acusações relacionadas com alegadas infracções à legislação de gestão das finanças públicas.

O processo estava ligado à adjudicação de um contrato de serviços de saúde e bem-estar destinados aos efectivos policiais, avaliado em cerca de 21 milhões de dólares norte-americanos.

As suspeitas incidiam sobre alegadas irregularidades na atribuição do contrato e possíveis actos de corrupção envolvendo responsáveis policiais.

Outros oficiais também foram associados ao processo, no âmbito de investigações sobre suspeitas de fraude, corrupção e branqueamento de capitais. As acusações contra Masemola foram retiradas em Setembro, tendo o tribunal formalizado essa decisão no dia 22 do mesmo mês.

Num comunicado, a Presidência sul-africana manifestou satisfação pelo regresso do comandante às suas funções e agradeceu à tenente-general Puleng Dimpane pelo trabalho realizado durante o período em que exerceu interinamente a liderança da Polícia.

A decisão procura assegurar a continuidade da direcção da instituição, num momento em que a segurança pública e a confiança nas autoridades policiais continuam no centro do debate nacional.

O regresso de Masemola ocorre numa altura em que o funcionamento das instituições responsáveis pela aplicação da lei está sob escrutínio público.

Uma comissão judicial de inquérito, dirigida pelo antigo juiz Mbuyiseli Madlanga, está a examinar alegações de corrupção e possíveis ligações entre agentes policiais e redes criminosas. As investigações têm levantado questões sobre os mecanismos de controlo interno e a responsabilização dos responsáveis pela segurança.

O caso coincide ainda com a demissão, esta semana, do antigo vice-comandante da Polícia, Shadrack Sibiya, que enfrenta acusações e alegações graves, incluindo crimes de natureza sexual e possíveis ligações a redes criminosas. Sibiya nega as acusações e encontra-se detido enquanto aguarda uma decisão judicial sobre a liberdade sob caução.

O regresso de Masemola não encerra, por si só, o debate sobre a transparência institucional, permanecendo a necessidade de apurar os factos e assegurar que os processos judiciais decorram de acordo com a lei.