Governo do Ghana prepara proibição da exportação de minerais brutos

Acra — O Presidente do Ghana, John Mahama, anunciou a intenção de proibir, até 2030, a exportação de minerais sem transformação, incluindo bauxite, manganês, ferro e lítio. A medida pretende incentivar o processamento nacional e aumentar o valor económico obtido a partir dos recursos naturais do país.

A orientação representa uma mudança estratégica na política de exploração mineira, ao procurar transferir parte dos benefícios económicos da extracção para actividades industriais realizadas dentro das fronteiras nacionais.

O processamento local poderá estimular investimentos em instalações industriais, infra-estruturas de energia, transportes e formação profissional. Poderá igualmente criar oportunidades para empresas nacionais participarem no fornecimento de bens e serviços às operações mineiras.

A iniciativa surge num contexto em que vários países africanos procuram aumentar as receitas internas provenientes dos seus recursos naturais e reduzir a dependência da exportação de matérias-primas em estado bruto.

Contudo, a instalação de unidades de transformação exige capital significativo, tecnologia, energia fiável e acesso a mercados. Sem condições competitivas, os custos adicionais poderão reduzir a rentabilidade dos operadores ou atrasar novos investimentos.

A eficácia da medida dependerá da preparação de um quadro regulamentar claro, de prazos de adaptação adequados e da capacidade de atrair investidores dispostos a construir instalações de processamento. O objectivo será assegurar que a transformação local aumente o emprego, as receitas públicas e a participação da indústria nacional na cadeia de valor mineral.