EUA anuncia intenção de suspender África do Sul e Rwanda do AGOA
Washington — O Governo norte-americano anunciou a intenção de suspender a África do Sul e o Rwanda dos benefícios comerciais concedidos ao abrigo da Lei de Crescimento e Oportunidades para África, conhecida pela sigla AGOA, que permite a entrada de milhares de produtos africanos no mercado dos Estados Unidos sem pagamento de direitos aduaneiros.
O anúncio foi feito a 2 de Novembro pelo representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, que apontou preocupações relacionadas com as políticas comerciais e os critérios de elegibilidade dos dois países.
No caso da África do Sul, Washington mencionou obstáculos ao comércio e ao investimento norte-americanos, questões relacionadas com a corrupção e divergências de política externa.
Relativamente ao Rwanda, as autoridades norte-americanas apontaram preocupações ligadas às barreiras comerciais, ao Estado de Direito e aos direitos humanos.
A África do Sul é o maior beneficiário do programa AGOA, tendo exportado aproximadamente 1,7 mil milhões de dólares ao abrigo deste mecanismo em 2025.
O Ministério do Comércio sul-africano declarou estar preparado para enfrentar uma eventual decisão desfavorável, mas manifestou disponibilidade para manter o diálogo com as autoridades norte-americanas.
O Presidente Cyril Ramaphosa afirmou que o país está a procurar novos mercados e parceiros comerciais, incluindo a China, de modo a reduzir a dependência das preferências comerciais concedidas pelos Estados Unidos.
A eventual suspensão poderá afectar empresas exportadoras, cadeias de fornecimento e sectores industriais que dependem do acesso preferencial ao mercado norte-americano.