Nigéria propõe mercado regional para financiar infra-estruturas

Lagos — A Nigéria está a propor um conjunto de reformas destinadas a integrar os mercados de capitais da África Ocidental, facilitar a negociação de obrigações entre países da região e mobilizar financiamento de longo prazo para infra-estruturas e crescimento económico.

A iniciativa foi apresentada pelo ministro das Finanças e coordenador da Economia da Nigéria, Taiwo Oyedele, durante a Cimeira Africana da S&P Global Ratings, realizada em Lagos.

O governante considera que a fragmentação dos mercados financeiros da África Ocidental limita o acesso das empresas e dos governos a financiamento de longo prazo, uma vez que nenhum dos mercados nacionais possui, isoladamente, profundidade suficiente para atrair o volume de investimento necessário.

Entre as medidas propostas figura a criação de um sistema regional de reconhecimento de emitentes, permitindo que entidades autorizadas num determinado mercado possam mobilizar capitais noutros países participantes sem terem de repetir todos os procedimentos de aprovação regulamentar.

Oyedele defendeu igualmente a criação de um sistema unificado de identificação de investidores, que permita aos participantes registados num país adquirir obrigações e acções noutros mercados da região sem necessidade de repetir os procedimentos de registo.

Outra proposta consiste na interligação das infra-estruturas regionais de negociação, liquidação e pagamento, de modo a permitir que as operações financeiras sejam realizadas directamente em moedas locais, reduzindo a dependência do dólar norte-americano.

O plano deverá abranger dez países, nomeadamente Nigéria, Ghana e oito países francófonos que partilham o franco CFA e um banco central comum: Benim, Burkina Faso, Côte d'Ivoire, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo.

O ministro apontou ainda a criação de um índice regional de obrigações denominadas em moedas locais e de um mecanismo de reforço de crédito para apoiar o financiamento de projectos de infra-estruturas transfronteiriços.

A proposta pretende aproveitar iniciativas já existentes, incluindo o Conselho para a Integração dos Mercados de Capitais da África Ocidental, o Projecto de Ligação das Bolsas Africanas e o Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação.

No âmbito da estratégia nacional de desenvolvimento financeiro, a Nigéria pretende alcançar uma classificação de crédito de grau de investimento nos próximos três anos e desenvolver um mercado de capitais avaliado em pelo menos um bilião de dólares norte-americanos, no horizonte de dez anos.

A concretização destas reformas poderá contribuir para aumentar a circulação de capitais na África Ocidental, melhorar o acesso ao financiamento e criar condições mais favoráveis à participação de investidores nacionais e estrangeiros no desenvolvimento económico regional.