Luanda - Mais de dois milhões de obras artísticas nacionais e estrangeiras vão ser representadas pela União Nacional dos Autores e Compositores - Sociedade de Autores (UNAC-SA), deu a conhecer terça-feira, em Luanda, o presidente da UNAC-SA, Zeca Moreno.

O anúncio, segundo notícia do JA Online, foi feito após a assinatura do memorando de entendimento entre a instituição que representa e a Sintonia Publishing Edições, tendo acrescentado que o acordo vai possibilitar o aumento do número de repertório representado pela instituição que dirige, tanto no país quanto no estrangeiro.

“Temos, igualmente, acordo de representatividade com a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e outras instituições estrangeiras, por isso, o protocolo que acabámos de rubricar é mais um reforço do papel que a UNAC-SA tem vindo a desempenhar enquanto entidade de gestão colectiva”, sublinhou.

O protocolo, referiu, vai apresentar a representação de mais de dois milhões de obras artísticas, quer nacionais quer internacionais. Por conseguinte, vê-se a dimensão do acordo que acabou de ser assinado.

Indicou que o documento é uma mais-valia, porque vai permitir o aumento de mais receitas provenientes da cobrança dos direitos de autor e a existência de mais recursos para distribuir aos criadores.

“Acreditamos ser uma grande vantagem que temos e que certamente vai repercutir no interesse dos autores angolanos e não só. Lembrar que não são só músicos que vão se beneficiar deste acordo, é um protocolo amplo no que diz respeito à representação”, frisou Zeca Moreno.

Esse protocolo, ressaltou, vai obrigar que a UNAC-SA se prepare melhor, de maneira a cumprir o papel que tem como entidade de gestão colectiva. “O protocolo tem a durabilidade de um ano de vigência, mas poderá ser revalidado sempre que houver concordância entre as partes”.

As receitas arrecadadas por via da cobrança dos direitos de autor, disse, vão chegar aos criadores pelos canais que têm estabelecido, pois existe um regulamento de cobrança feito mediante uma taxa aprovada pelo Instituto de Preço e Concorrência (IPREC) e há um outro regulamento de distribuição autorizada em assembleia-geral da Associação Única de Direitos de Autor e Conexos (UDAC).

“Estes dois instrumentos jurídicos vão ser a base para a cobrança e também a distribuição dos direitos autorais e conexos”, informou.

Por sua vez, a directora-geral da Sintonia Publishing Edições, Sabina Cabral, afirmou que, com a assinatura do protocolo, as obras da instituição que lidera vão passar a ser geridas pela UNAC-SA.

“A intenção é que os direitos de autor sejam recebidos de forma honesta, por isso, acredito ser um acto simbólico e de mais-valia para os criadores e a nossa instituição, porque muitas vezes os actores ficam invisíveis”.

Assegurou que o trabalho da sua organização é garantir que as obras dos criadores sejam protegidas e valorizadas, recebendo os direitos autorais pelas composições que criam.

“A Sintonia controla mais de dois milhões de obras a nível nacional e internacional, por isso, com esta parceria as mesmas passam a ser geridas pela UNAC-SA. Acreditamos que, com este protocolo, os direitos de autor vão ser cada vez mais valorizados”. referiu.

A directora explicou que a instituição que representa faz as inscrições dos artistas, de modo que sejam defendidos em caso do uso indevido das suas criações musicais e composições.

Já a chefe do Departamento de Supervisão e Fiscalização do Serviço Nacional de Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), Eugénia Cacuria, disse que o protocolo vai ter uma grande relevância para os criadores, pois hão-de ver os direitos autorais valorizados.

“Temos trabalhado de forma rigorosa, para que os direitos autorais sejam valorizados e os artistas sintam-se motivados a continuarem a desempenhar o papel que têm feito com amor e jamais parem de criar”, avançou.