Luanda -  A Embaixador, Ana Maria de Oliveira, Representante Permanente de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra, terça-feira, em Luanda, com o Ministro da Cultura, Filipe Zau, a pertinência de Angola elaborar e adoptar a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (PI) com especial incidência nas áreas da arte, conhecimento tradicional e das expressões culturais e tradicionais.

Segundo uma nota de imprensa, durante o encontro foi também destacada a importância do país avançar na adesão a outros instrumentos internacionais relevantes sob a égide da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) com vista ao reforço da protecção, valorização e salvaguarda do património cultural nacional.

Na ocasião foi passada em revista a deslocação a Angola, ainda este ano, do Director-Geral da OMPI, Daren Tang, vista como uma oportunidade para o reforço da cooperação com a Organização Internacional visando a afirmação da Propriedade Intelectual como instrumento de valorização da cultura, da inovação e do comércio de produtos de arte.

Os dois interlocutores analisaram a necessidade do reforço institucional e operacional das estruturas sob tutela do MINCULT, designadamente o Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), a Direcção Nacional de Comunidades e Instituições do Poder Tradicional (DNCIPT) e a Agência Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (ANICC).

A diplomata manifestou grande satisfação com os esforços desenvolvidos pelo MINCULT ao confirmar o nosso país como parte do Tratado de Marraquexe sob a égide da OMPI.

O Tratado de Marraquexe (2013) é um Acordo internacional que visa facilitar o acesso de pessoas invisuais, com deficiência visual e outras dificuldades de leitura a obras publicadas, permitindo a criação e o intercâmbio transfronteiriço de materiais em Braille, áudio ou letras ampliadas sem violar os direitos autorais, promovendo assim a inclusão cultural, educacional e informacional.