Obra sobre Direitos Humanos na CPLP será lançada no próximo dia 20 em Lisboa

Luanda - Uma obra sobre Direitos Humanos na Comunidade de Países Língua Portuguesa (CPLP) vai ser lançada no próximo dia 20, em Lisboa, Portugal.

De acordo com uma nota de imprensa, o livro, citada pelo JA Online, que será apresentado no Secretariado Executivo da CPLP ,reúne reflexões de ex-ministros da Justiça.

Trata-se de uma obra inédita no espaço da CPLP, que reúne análises, testemunhos e perspectivas de antigos titulares governamentais responsáveis pelas áreas da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Portugal, Guiné-Bissau e Moçambique, oferecendo uma reflexão qualificada sobre os avanços, desafios e caminhos futuros da proteção dos direitos humanos no espaço lusófono.

A obra é coordenada por Francisco Queiroz (Angola) e Francisca Van Dunem (Portugal) e o prefácio é da Secretaria Executiva da CPLP, Embaixadora Fátima Jardim. Constitui a primeira iniciativa deste género no seio da CPLP, tendo sido aprovada pelo Conselho de Ministros da Justiça da Organização.

A edição e publicação, explica a nota, beneficiam do alto patrocínio do Governo de Angola, o que reforça a sua legitimidade institucional e relevância política.

Ao longo dos seus capítulos, o livro aborda temas estruturantes e estratégicos, nomeadamente a evolução institucional dos sistemas nacionais de proteção dos direitos humanos, os desafios da aplicação efetiva dos tratados e convenções internacionais, os direitos humanos na perspetiva das mulheres e das vítimas de crime e a consolidação da cidadania, do Estado de Direito e da justiça social.

O lançamento contará com a presença de autores, entidades do Estado, representantes diplomáticos, académicos, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e instituições do sistema de justiça dos Estados-membros da CPLP, afirmando-se como um momento de elevado significado político, jurídico e académico.