Luanda - A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG ) e a Azule Energy assinaram, quarta-feira, em Luanda, três contratos de serviços de risco para a prospecção, pesquisa e exploração dos blocos 46 e 47 em parceria com a Equinor e Sonangol Pesquisa & Produção, e o bloco 18/15 em parceria com a empresa estatal Sonangol.

O acto foi assistido pelo secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso, sendo que os contratos resultantes de negociações directas representam o desenvolvimento positivo para as actividades de exploração na Bacia do Baixo Congo em Angola.

O governante disse que a assinatura dos contratos representam o esforço da ANPG em contribuir para a reversão do declínio da produção do país. tendo revelado que o sector petrolífero tem enfrentado desafios de carácter interno e externo que previsivelmente tem impacto e afecta as receitas financeiras a serem arrecadadas pelo país que continua a ter uma importante dependência dos combustíveis fósseis para a realização da economia.

Por seu lado, o PCA da ANPG, Paulino Jerónimo, disse que existem três tipos de contrato, nomeadamente o de partilha de produção, em que o Estado é compensado tanto do ponto de vista fiscal com 50 por cento do petróleo-lucro do rendimento do investidor, bem como o petróleo-lucro do Estado.

O contrato da associação, que é o típico de Cabinda, do Bloco Zero e do offshore do Soyo, é mais baseado no tributo, na base de pagamento de impostos, ao passo que no contrato de produção "nós temos o petróleo-lucro e impostos, nesse caso só temos os impostos".

A mesma coisa, sublinhou, acontece com o contrato de serviço com risco, que também é baseado no pagamento de impostos ao Estado.

A Azule Energy é operador dos três blocos, com um interesse participativo de 40% nos Blocos 46 e 47 e 80% no Bloco 18/15. A Sonangol P&P detém um interesse participativo de 20% em cada bloco e a Equinor detém o interesse participativo de 40% nos blocos 46 e 47.

 

Segundo o CEO da Azule Energy, Adriano Mongini, a empresa produz cerca de 210 mil barris de óleo por dia. Acrescentou que a empresa conta com 23 licenças, tendo maior parte da licença activa em Angola, entre operadores e parceiros.

Informou que "os blocos 46 e 47 nunca foram explorados e representam uma nova área de exploração de fronteira que pode vir a ser um catalisador de oportunidades para a empresa e o sector energético do país".

A Sonangol Pesquisa & Produção detém 20 por cento de participação em cada bloco, e a Equinor uma participação de 40 por cento nos blocos 46 e 47.

As três licenças cobrem uma área de aproximadamente 8.700 quilómetros quadrados nas águas profundas e ultra-protundas da costa angolana.