Luanda - Um Memorando de Entendimento no domínio das Finanças Públicas, no âmbito de um novo programa de assistência técnica, foi assinado, quinta-feira, entre Angola e a União Europeia (UE), anunciou o JA.

O protocolo para a prestação de "Apoio à Gestão das Finanças Públicas, Empresas Públicas, Parcerias Público-Privadas (PPP) e Inclusão Financeira em Angola” será financiado pela União Europeia e implementado pela Expertise France, com o objectivo de contribuir para a promoção da sustentabilidade das Finanças Públicas no país.

Segundo a fonte, esta assistência técnica assenta em três alicerces principais, nomeadamente, o Apoio às Reformas da Gestão das Finanças Públicas, Apoio à Governação das Empresas Públicas e das Parcerias Público-Privadas (PPP) e também o apoio à Inclusão e Sustentabilidade do Sector.

A iniciativa faz parte do Programa Indicativo Plurianual (PIP) 2021-2027 da UE para Angola, e insere-se também no âmbito do cumprimento do programa de apoio orçamental da Agência Francesa de Desenvolvimento e do programa de cooperação da União Europeia, denominado "Apoio à Formalização da Economia, incluindo Protecção Social e o Apoio à Gestão das Finanças Públicas”, cuja Convenção de Financiamento foi rubricada entre a União Europeia e o Governo de Angola, em Fevereiro de 2023.