Luanda A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, disse que existe o risco de os salários da função pública voltarem a atrasar, este mês de Agosto, à semelhança do que aconteceu em Julho último, devido ao serviço da dívida.

“Existe este risco, sendo totalmente honesta. Existe esse risco, porque está relacionado com a pressão do serviço de dívida e com os 'timings' da entrada da receita, mas tudo estamos a fazer para que o risco seja sempre minimizado e mitigado, porque temos consciência dos constrangimentos que isso causa às famílias”, enfatizou, em declarações à imprensa, esta quarta-feira, no final da reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros.

Vera Daves sublinhou que se o Governo tivesse já conseguido constituir “uma boa almofada para minimizar este 'timing', os cidadãos quase que não sentiriam isso”.

“Mas, por causa da pressão do serviço de dívida, que nalguns meses é maior que noutros, não nos tem sido possível constituir essa almofada”, salientou.

A ministra das Finanças frisou que sempre que entra receita é automaticamente consumida pelo serviço da dívida e, como a maior parte dela é titulada, o sistema automaticamente debita na conta do Estado.

“À medida que a receita vai entrando nós vamos seguindo com o processo de pagamento”, disse, referindo-se à folha salarial.

O Governo está cauteloso, quanto a novas admissões para a função pública, bem como criterioso, em relação à nova dívida que venha a ser contratada, reconheceu a ministra.

“Não só no que diz respeito ao custo associado a ela, mas também no que diz respeito ao projecto que vai se financiar, para assegurarmos que se tenha o melhor impacto possível e contribua efectivamente para que o PIB aumente e com isso tenhamos mais receitas fiscais”, afirmou.

Acrescentou que foram realizadas emissões de bilhetes de tesouro, que totalizaram cerca de 805 mil milhões de kwanzas e o serviço da dívida, ou seja, prestações de capital e juros às instituições financeiras credoras, foi de 1,66 biliões de kwanzas.

No que diz respeito à dívida externa, adiantou, Angola desembolsou financiamentos de cerca de 475,2 mil milhões de kwanzas e pagou 2,04 biliões de kwanzas de prestações de capital, juros e comissões.

“Estamos assim com um 'stock' da dívida de 54,4 biliões de kwanzas. Em termos de rácio dívida/PIB estamos perto dos 74 por cento do 'stock' dívida/PIB”, indicou.

Relativamente ao balanço orçamental, Vera Daves salientou que a execução orçamental registou um excedente orçamental, na ordem dos 823,51 mil milhões de kwanzas.

A ministra das Finanças destacou que os encargos financeiros continuam a ser a rubrica que consome mais daquilo que é a execução orçamental, frisando que a execução, no primeiro trimestre do corrente ano, foi de 16 por cento, em relação ao orçamento aprovado.

A Comissão Económica do Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira e aprovou o relatório de execução do Orçamento Geral do Estado referente ao segundo trimestre deste ano.

O OGE 2024 apresentou uma estimativa de receita e despesa autorizada no valor de 24,72 biliões de kwanzas, sendo que, no segundo trimestre do ano, arrecadou receitas no valor de 5,45 biliões de kwanzas e realizou despesas de 4,63 biliões de kwanzas.

“A receita arrecadada no período representa uma execução de cerca de 22 por cento, em relação à receita anual aprovada, sendo que foram arrecadadas receitas correntes correspondentes a uma execução de 26 por cento e uma participação sobre a receita total de 70 por cento e, por sua vez, as receitas de capital tiveram uma execução de 16 por cento do valor anual previsto e uma participação sobre a receita total de 30 por cento”, foi referido em comunicado.