Banco Mundial disponibiliza verbas para o Projecto Njila
Luanda - Um total de 250 milhões de dólares é o valor disponibilizado pelo Banco Mundial para a Implementação do Projecto Njila em oito províncias e 53 municípios do país.
A informação foi avançada, segunda-feira, pelo director geral do projecto, Santinho Figueira, durante o lançamento da fase piloto no município do Kilamba-Kiaxi, em Luanda.
Um dos objectivos do projecto é aumentar a confiabilidade das transferências fiscais, fortalecer a capacidade de gestão financeira das administrações locais, bem como expandir e melhorar a cobertura de alguns serviços públicos no país.
O responsável garantiu que para a disponibilização de verbas é necessário a contribuição dos cidadãos e que do valor entregue pelo banco, apenas 70 milhões já estão disponíveis.
Por seu lado, o presidente da Comissão dos moradores do golfe II, Alberto Nzangi, chamou atenção para a dificuldade que muitos cidadãos enfrentam para tratar o bilhete de identidade.
O representante do ministério da justiça, Horário Fula, reconhece o problema da burocratização no tratamento dos bilhetes de identidade, mas garantiu que o projecto será implementado de forma faseada.
"Temos de identificar todos os cidadãos a nível nacional e por via do projecto Njila encontrar uma ferramenta de facilitação”, frisou.
Njila é um termo da língua nacional kimbundu que significa caminho em português. O projecto tem o término previsto para 30 de abril de 2027.
A iniciativa conta com acções do Ministério das Finanças, da Justiça e dos Direitos Humanos, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, este último por via da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP).