Luanda – Uma cimeira extraordinária da União Africana sobre desenvolvimento agrícola no continente vai decorrer, de 09 a 11 do corrente mês, na cidade de Kampala (Uganda), para abordar a mobilização de mais investimentos e a renovação do compromisso de alocar 10 por cento dos orçamentos anuais para a agricultura.

Com participação de chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da União Africana, ministros dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e especialistas do ramo, bem como representantes de organizações regionais, da juventude, das mulheres, da sociedade civil, académicos e parceiros de desenvolvimento, prevê-se que a cimeira adopte a "Declaração de Kampala" sobre a criação de sistemas agro-alimentares resilientes e sustentáveis no continente.

O projecto da declaração, que será apresentado na cimeira, estabelece que os líderes africanos pretendem mobilizar pelo menos 100 mil milhões de dólares em investimentos para os sistemas agro-alimentares africanos, até 2035.

O referido projecto será apresentado pelo ministro da Agricultura, Indústria Animal e Pescas do Uganda, Frank Tumwebaze, na sua qualidade de presidente do Comité Técnico Especializado da União Africana sobre Agricultura, Desenvolvimento Rural, Água e Ambiente.

Segundo se soube de fonte oficial, no domínio das despesas, pretende-se, para além da meta dos 10 por cento dos orçamentos anuais alocados à agricultura, garantir que pelo menos 15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) agro-alimentar seja reinvestido anualmente no sector.

A cimeira foi convocada igualmente para abordar e deliberar sobre o aumento dos investimentos públicos e privados na transformação dos sistemas agro-alimentares dos países africanos, visando propiciar o crescimento sustentável e a inovação.

Os trabalhos preparatórios da cimeira iniciam-se com uma reunião ministerial da área da agricultura, seguida de uma outra conjunta com os ministros das Relações Exteriores.

Na reunião ministerial da área da agricultura, a comissária da União Africana para Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável, Josefa Sacko, de nacionalidade angolana, vai discursar.

Durante a cimeira e suas reuniões preparatórias, o ministro ugandès da agricultura, Frank Tumwebaze, vai apresentar a estratégia e o plano de acção do Programa Abrangente para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP), que fixa os eixos estratégicos para a transformação dos sistemas agro-alimentares em África, nos próximos 10 anos.

O programa é uma iniciativa continental enquadrada na Agenda 2063, visando ajudar os países africanos a eliminar a fome e reduzir a pobreza, aumentando o crescimento económico por meio do desenvolvimento da agricultura.

De recordar que o Programa Abrangente para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP), enquanto uma estrutura fundamental para transformar a agricultura em toda a África, foi lançado, em 2003, com a "Declaração de Maputo", em que os chefes de Estado e de Governo africanos se comprometeram, pela primeira vez, a alocar os 10 por cento dos gastos públicos à agricultura.

Tal decisão visava, na altura, atingir uma taxa de crescimento anual de seis por cento no PIB agrícola dos países africanos.

Em 2014, tais compromissos foram reafirmados com a "Declaração de Malabo", que reforçou metas e objectivos mais ambiciosos a serem alcançados até 2025, incluindo erradicar a fome, reduzir a pobreza pela metade, triplicar o comércio agrícola intra-africano e construir a resiliência.

Entretanto, em Fevereiro de 2024, os chefes de Estado e de Governo concluíram que os progressos registados têm sido insuficientes, reconhecendo que o continente não está no caminho certo para atingir as metas e os objectivos preconizados, em Malabo, até 2025.