Luanda - O Executivo angolano fixou um stock da dívida pública de 57,4 biliões de kwanzas, em 2025, a representar 63 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), revelou, esta segunda-feira, em Luanda, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa.

Ao apresentar o Plano Anual de Endividamento de Angola, Vera Daves de Sousa adiantou que se projecta um serviço da dívida governamental em aproximadamente 13,2 biliões de kwanzas e uma captação de cerca de 14,6 biliões de kwanzas.

Ao referir que o endividamento é um instrumento estratégico para o crescimento e desenvolvimento do país, Vera Daves de Sousa garantiu que a melhor solução é e será sempre a arrecadação de receita fiscal, porque a utilização de recursos próprios é a base de tudo.

Considerou que a gestão da dívida pública é uma tarefa exigente e desafiante, mas fundamental para garantir a estabilidade macro-económica e o financiamento das prioridades de desenvolvimento.

Recordou que, nos últimos três anos, o país enfrentou com perseverança um serviço de dívida, designou de "gigantesco", equivalente em média a 16 mil milhões de dólares por ano, e manifestou o desejo de que cada cidadão, agente económico e parceiros estejam tranquilos quanto à seriedade da gestão da dívida pública.

Salientou que, no âmbito da transparência e por iniciativa do ministério que dirige, têm contado com o apoio da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) no processo de certificação da dívida comercial, garantindo que nenhum pagamento seja feito indevidamente ou à margem da lei.

Enfatizou que o Ministério das Finanças está ciente dos desafios e convicto de que está no caminho certo, tendo reconhecido que a estabilidade e o crescimento sustentado de Angola dependem de uma gestão prudente, equilibrada e transparente da dívida pública.

Estado angolano espera ter dívida com a China saneada em 2028

Por seu lado, o director-geral da Unidade de Gestão da Dívida de Angola, Dorivaldo Teixeira, disse que a dívida com a China, principal credor de Angola, tem estado numa trajectória descendente e poderá estar totalmente saneada, em 2028.

Dorivaldo Teixeira, que apresentou, segunda-feira, o Plano Anual de Endividamento angolano para 2025, balanceou o histórico da dívida pública e lembrou que o principal credor, a China, representa cerca de 14,15 mil milhões de dólares, com a dívida colateralizada ou não ao petróleo.

Relativamente a dívida interna, adiantou que tem está em aproximadamente 14 mil milhões de dólares,  sendo o Reino Unido um dos principais credores.

Salientou que, no âmbito da divida com o maior credor, Angola fornece à China carregamentos de petróleo que são monetizados a preços do mercado, sendo os recursos provenientes direccionados, quer para o serviço de dívida, quer para a actividade financeira do Estado.

"Em Março de 2024, conseguimos entrar em acordo, que nos permitiu alterar ligeiramente a mecânica de funcionamento desse acordo, permitindo que Angola passasse a libertar recursos extraordinários das suas contas 'escrow' (conta que funciona como garantia ou caução em transações comerciais)", recordou.

Dorivaldo Teixeira sublinhou que a trajectória do stock da dívida com a China que, em 2017, estava em cerca de 23 mil milhões de dólares, decresceu e tem vindo a reduzir, enfatizando que "se continuarmos a conseguir servir essa dívida com a dimensão que temos estado a servir, provavelmente, em 2028, poderemos vir a ter essa dívida totalmente saneada".

O stock da dívida, considerou, teve uma melhoria significativa, passando de cerca de 72 mil milhões de dólares para 60 mil milhões de dólares, em parte devido a redução da dívida interna e externa e também as variações cambiais, havendo mais dívida não indexada ao câmbio.

Revelou estar previsto, este ano, o Executivo ir ao mercado internacional e poder fazer uma emissão na dimensão de 1,5 mil milhões de dólares, além de o país contar com apoio à tesouraria de um financiamento do Banco Mundial, de cerca de 500 milhões de dólares, do Banco Africano de Desenvolvimento, de cerca de 164 milhões de dólares, e o remanescente de financiamentos comerciais. 

O director-geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública afirmou que o mercado interno deve contar com cerca de 3,7 biliões de kwanzas para efeito de antecipação de receitas e o remanescente vai ser utilizado para suportar o financiamento do Estado, numa visão de financiamento permanente.

Considerou ser importante estimular mais o mercado para que o país possa financiar-se mais em moeda nacional, criando condições para que haja menos pressão proveniente dos financiamentos em moeda externa, reconhecendo que o mercado interno tem muito potencial e já demonstrou em 2023 e 2024. 

Em relação ao mercado internacional, afirmou, o país pode vir a utilizar emissões internacionais em cerca de 1,5 mil milhões de dólares. “Temos já assegurados financiamentos na ordem dos 3,6 biliões de kwanzas, e o remanescente que está por financiar cerca de 788 mil milhões de dólares”.

Quanto aos principais credores, Dorivaldo Teixeira afirmou que a China continua a liderar os três maiores blocos, com 14 mil milhões de dólares, seguida do Mercado do México, na mesma dimensão, e dos investidores internacionais, as eurobonds, que ascendem mais ou menos a nove mil milhões de dólares.

Dorivaldo Teixeira considerou que, se as condições macro-económicas e da produção do petróleo de Angola se mantiverem nos níveis actuais, será possível ir projectando a redução ou extinção da dívida com a China, em 2028.