Luanda – O secretário de Estado para Urbanismo e Habitação, Manuel Canguezeze, revelou, esta quinta-feira, em Luanda, que a redução do défice habitacional no país passa pela concessão de crédito e pelo programa de auto-construção dirigida.

Ao falar na sessão temática sobre o Programa Nacional de Habitação, promovida pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social, Manuel Canguezeze adiantou que o país tem um défice habitacional de cerca de 2,2 milhões de casas.

Sublinhou que o crédito habitacional é sustentado pelo Aviso 9 do Banco Nacional de Angola, e a auto-construção dirigida faz parte do Programa Nacional de Habitação, apontado como uma alternativa para garantir o direito social à habitação condigna.

Deu a conhecer que o programa de auto-construção dirigida prevê a distribuição de 900 mil lotes de terrenos, no período 2023 a 2027, e a sua operacionalização é da responsabilidade dos órgãos da Administração Local do Estado, com intervenção metodológica dos ministérios envolvidos.

Segundo o secretário de Estado, entre 2025 e 2027, estão previstas acções viradas para a identificação e constituição de novas reservas fundiárias, elaboração de esquemas de ocupação do solo e execução de operações de loteamento com a construção progressiva de infra-estruturas.

Assegurou que o Executivo vai continuar a providenciar a construção de habitações sociais condignas para realojamento e protecção social, mas deixará de construir novas centralidades, depois da conclusão das que estão em curso.

"O Executivo, na sua nova abordagem, deixará de construir centralidades, pois, o novo paradigma assenta no projecto de auto-construção dirigida e assistida, com a participação activa dos cidadãos, do sector privado e o estabelecimento de parcerias público-privadas”, enfatizou.

Salientou que, da previsão de realização de 135 mil 456 lotes, já foram entregues 35 mil e cinco, no sector público, enquanto o privado, que projectou uma execução de 38 mil 300 lotes, já entregou 553.

Manuel Canguezeze referiu que o projecto KK 5800, com o mesmo número de habitações, entre apartamentos e vivendas, vai passar a ter 10 mil 808 habitações, assentando a estratégia de continuidade e conclusão do mesmo no estabelecimento de parcerias público-privadas, que já envolvem cinco empresas, enquanto decorrem com outras negociações para a sua participação.

Actualmente, o país tem 25 centralidades concluídas, com 94 mil 288 unidades habitacionais, oito urbanizações concluídas, bem como quatro centralidades parcialmente concluídas e inauguradas.