Angola e Zâmbia assinam acordo sobre projecto ferroviário


Luanda - Os Governos de Angola e da Zâmbia assinaram, esta quinta-feira, em Lusaka, um acordo inter-governamental que estabelece os princípios da cooperação bilateral, no âmbito do desenvolvimento, financiamento, construção e operação do projecto ferroviário Lobito-Zâmbia.
O Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, assistiu a cerimónia de assinatura do acordo, tendo sublinhado a importância do mesmo para o desenvolvimento económico dos dois países e para a economia do continente africano, de forma integrada.
Um comunicado do Ministério angolano dos Transportes, citado pelo Jornal de Angola, esclarece que o acordo representa um passo estratégico fundamental na materialização de uma das iniciativas de integração regional da África Austral, permitindo a ligação ferroviária nova entre a localidade de Luacano, em Angola, e Chingola, na Zâmbia, numa extensão de cerca de 830 quilómetros.
O projecto ferroviário Lobito-Zâmbia, adianta o comunicado, insere-se no contexto do Corredor do Lobito, um eixo estruturante para o comércio e mobilidade na região, que oferece uma alternativa logística eficiente e sustentável para o escoamento de recursos minerais, produtos agrícolas e mercadorias, além de fomentar a circulação de pessoas e promover o desenvolvimento económico dos países envolvidos.
A assinatura do acordo dá sequência aos contratos de concessão celebrados, em Setembro do ano passado, pelos dois países, em Nova Iorque, com a Africa Finance Corporation e a ZL Railway Limited.
O Governo de Angola, representado pelo ministro dos Transportes, e da Zâmbia, pelo titular dos Transportes e Logística, reafirmam, através da assinatura do acordo, o compromisso com a cooperação regional, a estabilidade jurídica e institucional dos investimentos e o fortalecimento das cadeias de valor e da integração económica na região, lê-se no comunicado.
Ao abrigo do acordo, as partes comprometem-se a garantir um ambiente favorável para a execução do projecto, a prevenir interrupções e a promover consultas mútuas em situações que possam afectar a sua implementação, estando igualmente previstos mecanismos de resolução de litígios, baseados na diplomacia e na arbitragem internacional.
O ministro angolano dos Transportes, Ricardo D’Abreu, afirmou que, com a assinatura do acordo, foi dado um passo decisivo, pelos dois países, na construção de um projecto estratégico com parceiros credíveis e visão de futuro.
A iniciativa, adiantou, representa um compromisso conjunto com o fortalecimento do Corredor do Lobito, enquanto plataforma para dinamizar as trocas comerciais globais e impulsionar o desenvolvimento económico e social, contribuindo directamente para o bem-estar das populações.
Reconheceu que o projecto vai aprofundar o papel de Angola, enquanto centro logístico regional e de produção e comércio, não só com a Zâmbia, como com o resto do mundo.