Luanda – O Governo angolano anunciou a abertura da emissão de Títulos da Dívida Pública, até 64 milhões de dólares, para financiar a reabilitação e construção de 43 represas na província do Namibe.

O lançamento da emissão, segundo o Ministério das Finanças, vai decorrer de 26 do corrente mês a 04 de Junho próximo, enquadrado na estratégia de captação de recursos para projectos sustentáveis ligados às infra-estruturas hídricas.

No seu comunicado, o Ministério das Finanças adianta que a operação, denominada “Kissonde”, visa captar recursos, em moeda nacional e estrangeira, sendo feita no formato “bookbuilding”, com maturidades originais entre cinco e oito anos.

Estão abrangidos na operação todos os investidores, devendo os interessados contactar qualquer instituição financeira habilitada a operar no mercado de valores mobiliários nacional, nomeadamente bancos, sociedades distribuidoras e correctoras de valores mobiliários.

Com maturidade até 15 de Fevereiro de 2029, para os de cinco anos, e 15 de Setembro de 2031, para os de oito anos, os títulos têm taxa de juro de cinco e sete por cento, respectivamente.

O Título da Dívida Pública é um instrumento financeiro ou empréstimo público que o Governo faz para financiar as suas despesas, com os investidores que compram os títulos a tornarem-se credores do Governo.

De acordo com o Ministério das Finanças, a operação terá impacto substancial em várias áreas, em linha com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, destacando-se, na esfera social, a melhoria das condições de vida, especialmente em áreas rurais, com o aumento do acesso à água potável e irrigação, bem como redução da pobreza e o aumento da resiliência das comunidades locais frente aos desafios climáticos e hídricos.

No domínio económico, o destaque recai para o impulso da agricultura, com aumento da produção de alimentos e diversificação de culturas, que contribuirá para o crescimento económico local, além da criação de empregos directos e indirectos nas áreas de construção, operação e manutenção das represas.

Finalmente, no domínio ambiental, servirá para melhorar a gestão dos recursos hídricos, com a construção de infra-estruturas que ajudam a mitigar os efeitos da seca e da desertificação, bem como criar um potencial para uma gestão mais eficiente da água, contribuindo para a conservação do ambiente e o desenvolvimento sustentável da província do Namibe.