Luanda – As receitas fiscais não petrolíferas no país atingiram 3,6 biliões de kwanzas, no primeiro semestre do corrente ano, revelou, esta segunda-feira, em Luanda, o presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria.

Falando à imprensa no workshop sobre prevenção e detenção de crimes tributários, realizado em parceria com o escritório das Nações Unidas em Angola e apoio do Governo do Japão, adiantou que o montante arrecadado resultou, na sua maioria, dos impostos sobre o Valor Acrescentado (IVA) e Industrial.

José Leiria sublinhou que, comparativamente a período idêntico de 2024, os resultados são satisfatórios, por estarem alinhados ao previsto na execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025.

“No que diz respeito a receita fiscal não petrolífera, vamos continuar a trabalhar para que consigamos entregar às contas públicas a receita que vem prevista”, garantiu.

Referiu que as receitas fiscais não petrolíferas correspondem actualmente a 10 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), e espera que alcancem os 15 por cento necessários, considerando haver “um caminho a percorrer”.

Quanto à receita fiscal petrolífera, salientou que o cenário é diferente, e apontou factores externos, como a volatilidade dos preços das mercadorias, como um entrave às previsões do OGE para 2025.

Reconheceu que a fuga ao fisco é outro elemento preocupante, pelo facto de o país perder anualmente 200 mil milhões de kwanzas com esta prática, mas, mediante cobrança coerciva, o Estado tem vindo a recuperar.

Dados da AGT indicam que estão cadastrados no regime geral do IVA cerca de 12 mil contribuintes e no regime simplificado perto de oito mil contribuintes.

O workshop sobre prevenção e detenção de crimes tributários reuniu altos funcionários da Administração Geral Tributária, representantes do escritório das Nações Unidas em Angola e responsáveis do Tribunal Supremo.