Receitas da segurança social atingem 1,57 mil milhões de kwanzas em 2024

Luanda - O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) arrecadou mil milhão 57 milhões 642 mil e 177 kwanzas, em 2024, com um crescimento de 26 por cento, comparativamente a 2023.

Segundo o secretário de Estado para o Trabalho, Pedro Filipe, em declarações esta quinta.feira, em 2023 foram arrecadados 836 milhões 247 mil 166 kwanzas.

Pedro Filipe referiu que, nos últimos cinco anos, as receitas andaram a rondar os 300 milhões, significando que triplicaram os níveis de arrecadação.

“A sustentabilidade do INSS não está em causa, é importante dizer isso de forma muito expressa, apesar dos desafios”, garantiu, sublinhando a necessidade de se fazer crescer a base de dados do instituto, tendo em conta que a população activa, em Angola, é superior a 16 milhões de habitantes.

Salientou que o mercado de emprego, formal e informal, tem mais de 16 milhões de pessoas, mas pouco mais de três milhões estão controlados pelo INSS, enfatizando que existem várias empresas que não contribuem. 

Ressaltou que está em curso um processo de regularização da dívida ao instituto, que resultou, até ao primeiro semestre do corrente ano, na recuperação de mais de 10 mil milhões de kwanzas, tendo sido notificadas mais de cinco mil empresas devedoras.

“Entre a regularização voluntária, a cobrança coerciva, a apresentação de comprovativos, o INSS encaixou, nesse processo de regularização de dívida, mais de 10 mil milhões de kwanzas”, subinhou Pedro Filipe.

Até ao primeiro semestre do corrente ano, segundo Pedro Filipe, o INSS registou três milhões 143 mil e 48 segurados, um crescimento de 9.9 por cento, que se traduz em mais 281 mil 867, em relação aos dois milhões 861 mil 181, de 2024.

Quantos aos contribuintes, deu a conhecer que, no período em comparação, o número passou de 249 mil para 270 mil 636, que representam cerca de 21 mil empresas, significando uma taxa de crescimento de 8,6 por cento.

Relativamente aos pensionistas, no primeiro semestre de 2024, eram 168 mil 467, sendo agora 168 mil 411, ou seja menos 56.