Conselho de Ministros apreciou execução do OGE no segundo trimestre de 2025

Luanda - O Conselho de Ministros apreciou, esta quarta-feira, em Luanda, o relatório de execução do Orçamento Geral do Estado relativo ao segundo trimestre de 2025.

Orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, a reunião apreciou o relatório de execução do OGE que apresenta uma síntese da execução orçamental, financeira e patrimonial, bem como outras informações que permitem obter uma visão global sobre a gestão do OGE, no período em referência.

O relatório será submetido à Assembleia Nacional, para discussão e aprovação, indica informação divulgada pela Presidência da República no Facebook.

No domínio do Ambiente, o Conselho de Ministros apreciou, para remessa à Assembleia Nacional, a proposta de lei que cria a Área de Conservação da Serra do Pingano, localizada na província do Uíge, e a Área de Conservação do Morro do Môco, no Huambo.

Uma proposta de lei sobre Resposta Integral ao Vírus de Imuno-deficiência Humana (VIH-SIDA) e o Decreto Presidencial que aprova a Reestruturação do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e de Combate à Pobreza foram igualmente apreciados.

Analisada situação de segurança

Nesta sétima sessão do Conselho de Ministros foi analisada a evolução da situação de segurança pública no País, nos últimos dois dias, caracterizada por actos de vandalismo e arruaça que desencadearam um clima de insegurança generalizada a transeuntes e comerciantes, resultando no encerramento de estabelecimentos e elevado absentismo de funcionários públicos e privados.

Dados provisórios revelados na altura apontam a vandalização de 66 lojas, 25 viaturas, pilhagem de supermercados, armazéns de venda a grosso e a retalho, entre outros, nos municípios de Cacuaco, Viana, Belas, Cazenga, Maianga, Camama e Kilamba-Kiaxi, bem como se registaram vários desacatos às autoridades em várias zonas.

Foi dado a conhecer que os actos de vandalismo e pilhagem resultaram na morte de 22 pessoas e 197 feridos, além de mil 214 detenções.