Luanda – O director nacional do Trabalho, Blanche Chendovava, revelou, esta terça-feira, em Luanda, que cerca de dez milhões de trabalhadores angolanos exercem actividades informais em diversos sectores da economia

Blanche Chendovava revelou o facto no lançamento do Observatório Nacional do Emprego (ONE), cuja cerimónia foi dirigida pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias.

Teresa Rodrigues Dias afirmou que o Observatório Nacional do Emprego serve para antecipar as soluções dos problemas relacionados com o emprego, assim como reduzir a taxa de desemprego no país.

Por seu lado, Blanche Chendovava adiantou que as actividades informais mais referenciadas são os taxistas, lotadores, motoristas de aplicativos, feirantes, freelancers, catadores de recicláveis, vendedores ambulantes, pedreiros e empregados domésticos.

Considerou o Observatório Nacional do Emprego uma ferramenta estratégica para a recolha, tratamento e análise de dados sobre o mercado de trabalho, reconhecendo que a força de trabalho que opera fora do sistema formal não tem contratos, nem está inscrita na segurança social.

Enfatizou que o ONE visa apoiar a formalização da economia informal, melhorar o funcionamento do sector formal e impulsionar a geração de empregos e riqueza para as famílias.

Recorde-se que dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados em Maio último, indicam que Angola possui uma população economicamente activa estimada em 18 milhões 154 mil 714 cidadãos, sendo oito milhões 866 mil 702 homens e nove milhões 288 mil 12 mulheres.

No entanto, apenas três milhões 143 mil 48 trabalhadores estão inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), enquanto outros cinco milhões 340 mil 156 cidadãos não têm qualquer actividade laboral.

Importa adiantar que cerca de 80 por cento exerce funções na economia informal e 29,9 por cento encontra-se desempregado.

O ONE, que funciona na sede do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, visa recolher e divulgar informações sobre a oferta e a procura de emprego, analisar as tendências e os desequilíbrios do mercado de trabalho, assim como apoiar a formulação de políticas públicas sustentáveis e inclusivas.

A sua actuação será complementada por dados fornecidos pelos institutos Nacional de Estatística (INE), de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), de Segurança Social (INSS), de Qualificações (INQ), assim como pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT), Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), INAPEM, entre outros parceiros sociais.

O Observatório integra-se na Agenda Nacional do Emprego (2023-2027) e no Fundo Nacional de Emprego de Angola (FUNEA), criados por decretos presidenciais, com o objectivo de garantir a criação de postos de trabalho dignos e promover uma economia inclusiva.